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Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2008 II Série-B — Número 62

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 600 a 653/X (3.ª)]: N.º 600/X(3.ª) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre um despacho do Ministério da Educação que pôs em causa o funcionamento de algumas escolas do ensino superior.
N.º 601/X(3.ª) – Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o processo de desmantelamento dos serviços de ginecologia do Hospital de Barcelos.
N.º 602/X (3.ª) – Do Deputado Emídio Guerreiro (PSD) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os resultados da contratação de 1000 doutorados para o sistema científico e tecnológico nacional.
N.º 603/X (3.ª) – Do mesmo Deputado e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre as alterações legislativas no âmbito da educação especial e na sinalização de crianças com necessidades educativas especiais.
N.os 604 a 607/X (3.ª) – Do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP), respectivamente, à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, à Rede Ferroviária de Alta Velocidade (RAVE) e ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a rede de alta velocidade e o afastamento de técnicos da CCDR-C.
N.º 608/X (3.ª) – Dos Deputados João Oliveira e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a constituição do consórcio Física-N.
N.º 609/X (3.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a reintegração de 63 funcionários colocados em «mobilidade especial» em Maio e Julho.
N.os 610 e 611/X (3.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a publicidade subliminar nos manuais escolares e o encerramento da Escola Avelar Brotero, em Olival de Basto, Odivelas.
N.os 612 e 613/X (3.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, as perdas elevadas de água na rede de distribuição e o aumento do preço da água fornecida pelas Águas do Douro e Paiva.
N.o 614/X (3.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a licença de maternidade de professores contratados e de outras trabalhadoras da Administração Pública.