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Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2008 II Série-B — Número 63
X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)
SUMÁRIO Requerimentos [n.os 235 a 243/X (3.ª)-AC e n.o 413/X (3.ª)AL]: N.º 235/X (3.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o concurso para a construção de um novo centro de hemodiálise em Portalegre (Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano).
N.º 236/X (3.ª)-AC – Da Deputada Paula Nobre de Deus e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre a ausência do pagamento de taxas moderadoras às vítimas de violência doméstica.
N.º 237/X (3.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Gonçalves (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção do troço do IC 35 entre Penafiel e Castelo de Paiva.
N.º 238/X (3.ª)-AC – Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao Governo sobre a sua interferência na actividade da RTP.
N.o 239/X (3.ª)-AC – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o traçado do comboio de alta velocidade.
N.os 240 e 241/X (3.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE), respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil sobre os relatórios acerca da escarpa da Serra do Pilar, em Vila Nova de Gaia.
N.º 242/X (3.ª)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a construção da linha aérea de muito alta tensão em Batalha/Lavos.
N.º 243/X (3.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao mesmo Ministério sobre a aquisição de produtos informáticos ALERT por organismos do Ministério.
N.º 413/X (3.ª)-AL – Do Deputado Luís Rodrigues (PS) à Câmara Municipal do Seixal sobre o licenciamento da actividade de piscicultura em Sapal de Corroios, no Seixal, distrito de Setúbal.
Respostas a requerimentos [n.º 1927/X (2.ª)-AC, n.os 27, 32, 119, 131, 151, 153, 154, 160, 163, 167, 171, 172, 187 e 217/X (3.ª)-AC e n.os 39, 157, 243, 300 e 403/X (3.ª)-AL]: Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1927/X (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o encerramento da unidade de oncologia médica de Cascais, que se encontra impedida de admitir novos doentes.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 27/X (3.ª)-AC do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD), sobre o apoio a pequenas e médias empresas de transportes no âmbito do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de Julho.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 32/X (3.ª)-AC dos Deputados Jorge Seguro Sanches e Afonso Candal (PS), sobre a qualidade dos serviços dos operadores móveis nos percursos ferroviários.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 119/X (3.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS), sobre, respectivamente, a ligação rodoviária Portalegre/Caia.
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Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 131/X (3.ª)-AC do Deputado Vasco Franco (PS), sobre a explosão num edifício em Setúbal; incumprimento da legislação sobre prevenção estrutural do risco sísmico.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 151/X (3.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as notificações da Comissão Europeia ao Estado Português relativamente à Lei n.º 12/2004, de 30 de Março.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional aos requerimentos n.os 153 e 154/X (3.ª)-AC dos Deputados António Carlos Monteiro, Teresa Caeiro e Abel Baptista (CDS-PP), sobre o nível de arsénio na água da rede pública.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 160/X (3.ª)-AC dos Deputados Carlos Poço e Luís Carloto Marques (PSD), sobre as ITI nas áreas classificadas.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 163/X (3.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o despacho do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação acerca da metodologia de análise para a apreciação dos pedidos de autorização formulados ao abrigo da Lei n.º 12/204, de 30 de Março.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 167/X (3.ª)-AC do Deputado Adão Silva (PSD), sobre a ponte internacional de Quintanilha, no IP4.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 171/X (3.ª)AC dos Deputados Emídio Guerreiro e André Almeida (PSD), sobre o contrato celebrado com o advogado João Pedroso ou com a sociedade por este participada.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 172/X (3.ª)-AC do Deputado Pedro Quartim Graça (PSD), sobre as obras do Eixo Norte/Sul.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 187/X (3.ª)-AC dos Deputados Vasco Cunha, Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD), sobre a barragem de Almourol, entre os concelhos de Constância e Abrantes, no distrito de Santarém.
Das Estradas de Portugal, SA, ao requerimento n.º 217/X (3.ª)-AC dos Deputados Abel Baptista e Teresa Caeiro (CDSPP), sobre o traçado do IC-36.
Da Câmara Municipal de Elvas ao requerimento n.o 39/X (3.ª)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Das Câmaras Municipais de Mirandela e Gouveia, respectivamente, aos requerimentos n.os 157 e 243/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDSPP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal de Marco Canavezes ao requerimento n.º 300/X (3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Diogo Feio (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal do Seixal ao requerimento n.o 403/X (3.ª)-AL da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a destruição do sapal de Corroios.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 151,171 e 188/X (3.ª)-AC e n.º 403/X (3.ª)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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