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Segunda-feira, 3 de Março de 2008 II Série-B — Número 68

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 698 a 772/X (3.ª)]: N.º 698/X (3.ª) – Do Deputado Fernando Antunes (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a CP, Caminhos-de-Ferro Portugueses, e a mobilidade entre Coimbra e Aveiro.
N.º 699/X (3.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de cuidados de saúde no concelho de Torres Novas — Extensões de Saúde da Meia Via, Ribeira e Pedrógão.
N.os 700 a 702/X (3.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, a Flor do Enxoé, associação de desenvolvimento social da freguesia de Vale de Vargo, o Centro Social de São Jorge e Senhora das Pazes da freguesia de Vila Verde de Ficalho, e o centro de dia de Vale de Vargo, todos no concelho de Serpa.
N.º 703/X (3.ª) – Do Deputado Manuel Alegre (PS) ao Ministério da Educação sobre o ensino da música.
N.º 704/X (3.ª) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o Banco Português de Germoplasma.
N.o 705/X (3.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre as relações entre o fisco e os contribuintes na Região Autónoma dos Açores.
N.º 706/X (3.ª) – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a clarificação do conceito de consulta aberta.
N.o 707/X (3.ª) – Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDSPP) ao Ministério da Justiça sobre a criação de um centro sócio-educativo de menores na Madeira.
N.o 708/X (3.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a dispensa do medicamento denominado «Enbrel» em hospitais do Serviço Nacional de Saúde.
N.o 709/X (3.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o tarifário e melhoria de serviço na linha do Minho, no troço Nine/Valença.
N.o 710/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a poluição atmosférica no Cachão.
N.o 711/X (3.ª) – Do mesmo Deputado aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre os apoios do Estado à empresa Blaunpunkt, em Braga, e a manutenção dos postos de trabalho.
N.o 712/X (3.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre as pensões dos exprisioneiros de guerra.
N.o 713/X (3.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o incumprimento do despacho que prevê a dispensa de medicamentos para doentes com artrite reumatóide.
N.o 714/X (3.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação sobre a situação na empresa FAPOBOL.
N.o 715/X (3.ª) – Do mesmo Deputado e do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as funcionárias de limpeza da PSP.
N.o 716/X (3.ª) – Dos Deputados João Oliveira e Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as desigualdades salariais no sector corticeiro.
N.º 717/X (3.ª) – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro, solicitando resposta ao requerimento