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Terça-feira, 1 de Abril de 2008 II Série-B — Número 81

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 289 a 296/X(3.ª)-AC e n.os 429 a 431/X(3.ª)-AL]: N.º 289/X(3.ª)-AC – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o abate de azinheiras em Serpa.
N.º 290/X(3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o empreendimento hidroeléctrico do Baixo Sabor.
N.º 291/X(3.ª)-AC – Dos Deputados Nuno Teixeira de Melo e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre as varas de competência mista em Guimarães.
N.º 292/X(3.ª)-AC – Do Deputado Jorge Fão (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os estaleiros navais de Viana do Castelo (ENVC).
N.º 293/X(3.ª)-AC – Dos Deputados Miguel Relvas, Mário Albuquerque e Vasco Cunha (PSD) à Comissão de Coordenação e do Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) sobre o observatório do sobreiro e da cortiça na zona industrial do Monte da Barca, em Coruche.
N.º 294/X(3.ª)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a defesa costeira na Costa da Caparica, em Almada (distrito de Setúbal).
N.º 295/X(3.ª)-AC – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (REFER) sobre a ponte Eiffel, em Viana do Castelo.
N.º 296/X(3.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a listagem das empresas que apresentaram candidaturas ao Sistema de Incentivos a Empresas (QREN) nos primeiros concursos de 2007.
N.º 429/X(3.ª)-AL – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Câmara Municipal de Sesimbra sobre o canil da Associação Zoófila de Sesimbra «Bianca».
N.os 430 e 431/X(3.ª)-AL – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) à Câmara Municipal de Aveiro sobre, respectivamente, o sistema ACASA dos trabalhadores da MoveAveiro e a sua situação laboral.
Respostas a requerimentos [n.os 72, 205, 206, 208, 214, 219, 222, 245, 254, 257 e 263/X(3.ª)-AC e n.os 195 e
414/X(3.ª)-AL]: Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 72/X(3.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre a infecção hospitalar ocorrida no Centro Hospitalar de Coimbra.
Dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do