Terça-feira, 15 de Abril de 2008 II Série-B — Número 89

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 308 a 313/X(3.ª)-AC e n.o 432/X(3.ª)AL]: N.º 308/X(3.ª)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Metro Sul do Tejo — prejuízos no comércio e serviços do eixo central e Almada.
N.º 309/X(3.ª)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde, solicitando disponibilização para consulta do último relatório da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde.
N.º 310/X(3.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais acerca da RCFEF 07 (estudo sobre a autoliquidação do IVA).
N.º 311/X(3.ª)-AC – Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Conselho das Comunidades Portuguesas e as políticas de emigração.
N.º 312/X(3.ª)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP) à Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA (CARRIS), solicitando informações sobre o transporte da Carris.
N.º 313/X(3.ª)-AC – Do mesmo Deputado (CDS-PP) à Autoridade Nacional da Protecção Civil acerca do estudo sobre meios aéreos.
N.º 432/X(3.ª)-AL – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) à Câmara Municipal de Grândola sobre o transporte escolar.
Respostas a requerimentos [n.os 108, 121, 199, 203, 230, 271 e 278/X(3.ª)-AC e n.os 301, 408, 409, 418 e 424/X(3.ª)AL]: Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 108/X(3.ª)-AC dos Deputados Jorge Costa, Agostinho Branquinho e Miguel Santos (PSD), sobre o encerramento do posto da GNR de Paço de Sousa, em Penafiel.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 121/X(3.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS), sobre o novo quartel da AIP/GNR, em Portalegre.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 199/X(3.ª)-AC do Deputado Hugo Nunes (PS), sobre os equipamentos de apoio à infância no concelho de Loulé.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 203/X(3.ª)-AC dos Deputados Nuno Teixeira de Melo e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a Autoridade para as Condições de Trabalho.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 230/X(3.ª)AC do Deputado Miguel Almeida e outros (PSD), sobre o contrato de concessão da empresa PROLAGOS, no Brasil.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 271/X(3.ª)-AC Deputados António Carlos Monteiro e João Rebelo (CDS-PP), sobre a injustiça na atribuição de pensão de ex-prisioneiros de guerra.
Do Instituto de Seguros de Portugal regional ao requerimento n.º 278/X(3.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP), sobre o fundo de pensões da Portucel.
Da Câmara Municipal de Matosinhos ao requerimento n.º 301/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Diogo Feio (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.º 408/X(3.ª)-AL do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD), sobre os novos equipamentos escolares no Parque das Nações.
Da mesma Câmara ao requerimento n.º 409/X(3.ª)-AL da Deputada Leonor Coutinho (PS), sobre os procedimentos relativos ao loteamento da Quinta do Mineiro, na área das Amoreiras.
Das Câmaras Municipais do Barreiro e de Sesimbra, respectivamente, aos requerimentos n.os 418 e 424/X(3.ª)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a ASAE.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 408 e 409/X(3.ª)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.