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Segunda-feira, 21 de Abril de 2008 II Série-B — Número 91

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1054 a 1137/X (3.ª)]: N.º 1054/X (3.ª) – Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a integração do trajecto Porto-Barcelos no eixo urbano do Porto: N.º 1055/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Sr. PrimeiroMinistro sobre a revelação de factos demonstrativos da verdadeira realidade da exploração de caulino na freguesia de Barqueiros-Barcelos, que devem merecer uma equilibrada ponderação e levados em conta na tomada de decisões governativas de modo a evitarem-se as consequências verificadas para a vida e segurança das pessoas na década de 80.
N.º 1056/X (3.ª) – Do Deputado José Miguel Gonçalves (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a formação de reciclagem destinada aos homens do mar.
N.º 1057/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o Mercado do Bolhão.
N.os 1058 e 1059/X (3.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação dos motoristas de transporte rodoviário de mercadorias.
N.o 1060/X (3.ª) – Da Deputada Luís Mesquita (N. insc.) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a afirmação feita pelo Governo de que há 12 245 crianças em lista de espera para adopção.
N.º 1061/X (3.ª) – Do Deputado Miguel Almeida (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre as instalações da PSP na Figueira da Foz.
N.º 1062/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a discriminação entre profissinaios que prestam serviço nas VMER.
N.o 1063/X (3.ª) – Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao mesmo Ministério sobre a construção de unidades de saúde em Viana do Castelo.
N.o 1064/X (3.ª) – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a publicidade nas Estradas de Portugal, SA.
N.o 1065/X (3.ª) – Dos Deputados Vasco Cunha, Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD) ao Ministério da Educação sobre as alterações legislativas no âmbito da educação especial e na sinalização de crianças com necessidades educativas especiais.
N.o 1066/X (3.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e João Rebelo (CDS-PP) Ministério da Defesa Nacional sobre o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE).
N.o 1067/X (3.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social acerca das contribuições sobre as ajudas de custo.
N.o 1068/X (3.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE).