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Terça-feira, 22 de Abril de 2008 II Série-B — Número 92

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 314 a 327/X (3.ª)-AC e n.os 433 e 434/X (3.ª)-AL e n.º 8/X (3.ª)-AR]: N.º 314/X (3.ª)-AC – Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional acerca da revisão da directiva-quadro dos resíduos.
N.º 315/X (3.ª)-AC – Do Deputado Miguel Almeida (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ponte de Gaia.
N.º 316/X (3.ª)-AC – Dos Deputados João Rebelo, Abel Baptista e António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade) sobre o transporte de animais selvagens nas estradas nacionais.
N.º 317/X (3.ª)-AC – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a especialidade de obstetrícia/ginecologia.
N.º 318/X (3.ª)-AC – Da Deputada Irene Veloso e outros (PS) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública acerca do desconto para a ADSE sobre as 14 pensões anuais auferidas pelos aposentados da Administração Pública.
N.º 319/X (3.ª)-AC – Do Deputado Jorge Seguro e Sanches e outros (PS) ao Governo sobre o atropelamento e fuga, a taxa de alcoolémia e o regime de licença de condução.
N.os 320 e 321/X (3.ª)-AC – Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, o encerramento do Museu Nacional do Vinho, em Alcobaça, e a aquisição de uma viatura de desencarceramento para os Bombeiros Voluntários de Pataias.
N.º 322/X (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado e dos Deputados Ofélia Moleiro e Carlos Poço (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os apoios do Governo às cheias de 2006 e 2007.
N.o 323/X (3.ª)-AC – Da Deputada Rosário Águas e outros (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a utilização do cadastro da Casa do Douro.
N.o 324/X (3.ª)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP) ao Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP, sobre o funcionamento das comissões de dissuasão da toxicodependência.
N.os 325 e 326/X (3.ª)-AC – Dos mesmos Deputados, respectivamente, ao Director-Geral de Saúde e ao Infarmed sobre a suspensão da depuralina.
N.o 327/X (3.ª)-AC – Do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre São Tomé e Príncipe e outros territórios — tratamento de diálise em estabelecimentos hospitalares portugueses.
N.º 433/X (3.ª)-AL – Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) à Câmara Municipal de Viana do Castelo sobre a taxa de visita ao parque ecológico deste concelho.