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Segunda-feira, 5 de Maio de 2008 II Série-B — Número 97

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1185 a 1198/X (3.ª)]: N.º 1185/X (3.ª) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os acessos rodoviários da freguesia de Canha, no concelho do Montijo.
N.os 1186 e 1187/X (3.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP), respectivamente, ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve sobre a reposição do nível da Lagoa dos Salgados, no Algarve.
N.º 1188/X (3.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago e João Oliveira (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre as condições materiais do Pólo da UNESUL da Universidade de Évora.
N.º 1189/X (3.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação dos trabalhadores da Sisáqua/ETAR de Sines.
N.º 1190/X (3.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a ETAR de Ribeira dos Moinhos, em Sines.
N.o 1191/X (3.ª) – Do Deputado Lúcio Ferreira (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o restabelecimento do traçado de via pública na freguesia de Touguinhó, Vila do Conde, interrompida pela construção da A7.
N.º 1192/X (3.ª) – Dos Deputados Olímpia Candeias e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Educação sobre o parque escolar no concelho de Vimioso.
N.o 1193/X (3.ª) – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre a reorganização do funcionamento dos cuidados de saúde primários em Bragança.
N.o 1194/X (3.ª) – Dos mesmos Deputados ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o serviço local de finanças de Vimioso.
N.os 1195 e 1196/X (3.ª) – Dos Deputados Luís Carloto Marques e André Almeida (PSD), respectivamente, ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e à Presidência do Conselho de Ministros sobre o voluntariado «Jovens para a floresta».
N.o 1197/X (3.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação social na BTT Termotecnologia Portugal, SA, Vulcano, em Aveiro.
N.o 1198/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre o perigo de ruína do edifício do Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira.
Respostas [n.os 155, 168, 244, 246, 272, 280, 300, 322, 323, 342, 346, 431, 435, 448, 467, 468, 498, 523, 536, 572, 576, 577, 582, 612, 617, 620, 655, 660, 665, 666, 673, 679, 685, 692, 699, 701, 702, 703, 704, 710, 711, 714, 717, 719, 721, 722, 726, 729, 773, 775, 780, 785, 798, 803, 829, 845, 847, 868, 938, 948, 982, 990, 993, 1032, 1033, 1055 e 1071/X (3.ª)]: Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 155/X (3.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o futuro do SAP do Centro de Saúde da Marinha Grande.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 168/X (3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação dos azulejos da estação de S. Bento, no Porto.
Dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 244/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a fuga de produto químico (gás) de estufas de produção agrícola em Vale de S. Cosme, Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 246/X (3.ª) do mesmo Deputado, sobre a situação na empresa Jado Ibéria-Produtos Metalúrgicos, Nogueira, Braga.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 272/X (3.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o plano