26 DE MAIO DE 2008 ________________________________________________________________________________________________ 3
Petimão (Bacia Hidrográfica do Tâmega/Douro) nas freguesias de Basto, São Clemente (Celorico de Basto) e Alvite (Cabeceiras de Basto) (II).
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 882/X(3.ª) do mesmo Deputado, sobre o pagamento de custas de serviços médicos prestados a utentes do Serviço Nacional de Saúde em unidades hospitalares espanholas.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 884/X(3.ª) do mesmo Deputado, sobre a «internacionalização produtiva» de empresas vinícolas portuguesas e a defesa dos vinhos nacionais.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 888/X(3.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), acerca da violação do direito à greve e da repressão sobre os trabalhadores da SISAQUA, em Sines.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 890/X(3.ª) do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre a reestruturação da DGCI – encerramento de direcções e serviços locais de finanças.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 900/X(3.ª) dos Deputados José Soeiro e Agostinho Lopes (PCP), sobre a electrificação rural na serra de Serpa.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 905/X(3.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a refinaria em Badajoz, na bacia do Guadiana.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 908/X(3.ª) do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre a reestruturação da Direcção-Geral dos Impostos e o encerramento de direcções e serviços locais de finanças.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 916/X(3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a extensão de saúde de Canidelo, em Gaia.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 918/X(3.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a classificação da cabra preta como raça autóctone.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 920/X(3.ª) do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a reestruturação da DGCI no distrito de Portalegre e o encerramento de direcções e serviços locais de finanças.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 927/X(3.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a necessidade de trabalhadores sazonais para a fileira da hortofruticultura.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública às perguntas n.os 953 a 955/X(3.ª) do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a reestruturação da DGCI nos distritos de Évora, Beja e Setúbal e o encerramento de direcções e serviços locais de finanças.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 957/X(3.ª) do Deputado Sérgio Vieira e outros (PSD), sobre a construção de uma nova escola secundária no concelho da Lousada.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 962/X(3.ª) dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP), sobre o Centro Hospitalar de Setúbal.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 963/X(3.ª) dos mesmos Deputados, sobre a revitalização urbana do Vale da Amoreira/Baixa da Banheira, no concelho da Moita.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 978/X(3.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Bernardino Soares (PCP), sobre a colocação de médicos no Centro de Saúde de Azambuja.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 997/X(3.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a suspensão e perda de retribuição dos vigilantes da Securitas por extravio do cartão de identificação.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1001/X(3.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre os processos disciplinares a docentes por suspensão do processo de avaliação dos docentes.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1007/X(3.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre os órgãos de administração dos agrupamentos de centros de saúde.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1029 e 1030/X(3.ª) do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre, respectivamente, os centros hospitalares de Torres Vedras e de Alenquer.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1037/X(3.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Jorge Machado (PCP), sobre a violação dos direitos e liberdades democráticas dos estudantes.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1070/X(3.ª) dos Deputados João Rebelo, Abel Baptista e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o transporte de animais selvagens nas estradas nacionais.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 1095/X(3.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a promoção dos sargentos fuzileiros deficientes das forças armadas graduados em sargento-mor.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1116/X(3.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a discriminação de utentes do SNS e da ADSE.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1125/X(3.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a garantia de apoio aos concelhos de Santarém, Alcanena e Torres Novas depois do tornado de 9 de Abril.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 1133/X(3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE).
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1144/X(3.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a anunciada construção de 75 creches em 2008.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1193/X(3.ª) dos Deputados Olímpia Candeias e Adão Silva (PSD), sobre a reorganização do funcionamento dos cuidados de saúde primários em Bragança.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 1242/X(3.ª) do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre a Lei das Finanças Locais – consolidação de contas e o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL).
Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 1278, 1279, 1282 e 1304/X(3.ª) e às respostas n.os 805 e 905/X(3.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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