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Segunda-feira, 2 de Junho de 2008 II Série-B — Número 109

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1306 a 1340/X (3.ª)]: N.º 1306/X (3.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a execução do PIDDAC na Região Autónoma dos Açores.
N.os 1307 e 1308/X (3.ª) – Dos Deputados José Paulo Carvalho e Nuno Magalhães (CDS-PP), respectivamente, aos Ministérios da Educação e da Administração Interna sobre o Programa Escola Segura.
N.º 1309/X (3.ª) – Dos mesmos Deputados e do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Básica 2.3 do Monte da Caparica.
N.os 1310 e 1311/X (3.ª) – Dos Deputados Nuno Magalhães e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, os assaltos a residências e a segurança no concelho de Almada.
N.os 1312 e 1313/X (3.ª) – Da Deputada Luísa Mesquita (N.
insc.), respectivamente, à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério da Educação sobre as crianças sobredotadas.
N.º 1314/X (3.ª) – Dos Deputados Carlos Páscoa Gonçalves e Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a escolha dos membros do Conselho das Comunidades Portuguesas oriundos das associações.
N.o 1315/X (3.ª) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o apoio à electrificação rural.
N.o 1316/X (3.ª) – Do mesmo Deputado e da Deputada Olímpia Candeias (PSD) ao mesmo Ministério sobre a fileira da cortiça e a proposta da FILCORCK.
N.os 1317 e 1318/X (3.ª) – Do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, as condições de atribuição de licença sabática aos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e a situação dos alunos da Escola EB 2,3 Luís de Camões, de Lisboa, que são obrigados a deslocar-se da escola para o pavilhão gimnodesportivo do Casal Vistoso.
N.o 1319/X (3.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ausência de resposta do Governo aos operadores municipais de transportes públicos.
N.o 1320/X (3.ª) – Dos Deputados Bernardino Soares e António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os equipamentos de saúde no concelho de Sintra.
N.o 1321/X (3.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação laboral na Rohde, em Santa Maria da Feira.
N.os 1322 a 1324/X (3.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP), respectivamente, ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Administração Interna e da Saúde sobre o acidente de trabalho ocorrido a 20 de Maio de 2008 nas pirites alentejanas, em Aljustrel.
N.o 1325/X (3.ª) – Dos Deputados Diogo Feio, Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Programa Nacional de Diagnóstico Precoce.
N.os 1326 e 1327/X (3.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a situação dos professores que trabalham em actividades de enriquecimento curricular e os Nacionais de Juvenis no âmbito do desporto escolar.