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Quarta-feira, 11 de Junho de 2008 II Série-B — Número 113

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 364 a 367/X(3.ª)-AC]: N.º 364/X(3.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, solicitando três volumes de Ana Soeiro sobre produtos tradicionais.
N.º 365/X(3.ª)-AC – Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério da Economia e Inovação sobre a diversidade de critérios na actuação da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
N.º 366/X(3.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde acerca da remessa dos relatórios dos processos da IGS n.º 3/2004 – IT e n.º 28/2005 – IT e despachos exarados por este Ministério sobre cada um deles.
N.º 367/X(3.ª)-AC – Do Deputado Jorge Fão (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o plano de supressão e reclassificação de passagens de nível na Linha do Minho, distrito de Viana do Castelo.
Respostas a requerimentos [n.os 146, 166, 186, 220, 240, 241, 260, 268, 276, 284, 297, 299, 304, 305, 319, 329 e 352/X(3.ª)-AC e n.os 4, 434, 453, 468 e 469/X(3.ª)-AL] Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 146/X(3.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), acerca do estudo do LNEC sobre a Linha do Tua.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 166/X(3.ª)-AC da Deputada Maria Carrilho (PS), sobre a defesa dos interesses patrimoniais dos portugueses emigrantes.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 186/X(3.ª)-AC do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD), solicitando uma informação adicional acerca do requerimento sobre a posse de terrenos em Celas, Coimbra.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 220/X(3.ª)-AC do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), acerca da resposta