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Segunda-feira, 16 de Junho de 2008 II Série-B — Número 115

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1400 a 1430/X (3.ª)]: N.º 1400/X (3.ª) – Dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Relvas e Vasco Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Ourém, no distrito de Santarém.
N.os 1401 e 1402/X (3.ª) – Do Deputado André Almeida (PSD), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e Inovação sobre a construção de mini-hidrícas no município de Arouca.
N.os 1403 e 1404/X (3.ª) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre, respectivamente, a disponibilidade de gás natural para veículos automóveis e a Direcção-Geral do Consumidor e o sobreendividamento das famílias.
N.os 1405 a 1407/X (3.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Justiça sobre, respectivamente, a falta de efectivos do corpo da Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Leiria, a rede do parque penitenciário e o encerramento do Estabelecimento Prisional Regional de Coimbra.
N.º 1408/X (3.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a intimidação pela GNR de cidadãos que faziam distribuição de propaganda política à porta da empresa AMTROL, ALFA, em Brito, Guimarães.
N.º 1409/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os horários na linha ferroviária Braga-Porto.
N.º 1410/X (3.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Santarém.
N.os 1411 e 1412/X (3.ª) – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e das Finanças e da Administração Pública sobre a empresa Drinkin, em Santarém.
N.º 1413/X (3.ª) – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministro da Presidência sobre a Loja do Cidadão na cidade de Vila Nova de Santo André.
N.os 1414 e 1415/X (3.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, as descargas de efluentes da Portucel Tejo e da Caima e o funcionamento dos aterros do distrito de Santarém.
N.º 1416/X (3.ª) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre as deficiências no serviço de socorro a náufragos.