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Terça-feira, 22 de Julho de 2008 II Série-B — Número 132

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Requerimento [n.os 389 a 393/X(3.ª)-AC e n.os 507 a 785/X(3.ª)-AL]: N.º 389/X(3.ª)-AC – Do Deputado Carlos Páscoa (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a máquina para recolha de dados no Consulado de Darwin, Austrália.
N.º 390/X(3.ª)-AC – Do Deputado Jorge Seguro Sanches e outros (PS) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a promoção do estudo e ensino da eficiência energética no ensino superior em Portugal.
N.º 391/X(3.ª)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP) à Administração Regional de Saúde do Centro sobre a lista de espera para cirurgia.
N.º 392/X(3.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre o relatório de 2007 da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde.
N.º 393/X(3.ª)-AC – Da Deputada Fernanda Asseiceira (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a Guarda Nacional Republicana de Alcanena.
N.o 507/X(3.ª)-AL – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Câmara Municipal de Setúbal sobre o canil intermunicipal da região de Setúbal.
N.os 508 a 528/X(3.ª)-AL – Dos Deputados Diogo Feio, António Carlos Monteiro e Nuno Magalhães (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Vila Viçosa, Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Ponte de Sôr, Portalegre e Sousel sobre a participação das câmaras municipais na receita do IRS.
N.os 529 a 533/X(3.ª)-AL – Dos Deputados Diogo Feio, António Carlos Monteiro e Teresa Caeiro (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Faro e Castro Marim sobre a participação das câmaras municipais na receita do IRS.
N.os 534 a 544/X(3.ª)-AL – Dos Deputados Nuno Teixeira de Melo, António Carlos Monteiro e Teresa Caeiro (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Vieira do Minho, Terras de Bouro, Póvoa de Lanhoso, Guimarães, Fafe, Esposende, Celorico de Basto, Cabeceiras de Basto, Braga, Barcelos e Amares sobre a participação das câmaras municipais na receita do IRS.
N.os 545 a 554/X(3.ª)-AL – Dos Deputados Diogo Feio, António Carlos Monteiro e Teresa Caeiro (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Vila Nova de Poiares, Tábua, Soure, Penela, Penacova, Pampilhosa da Serra, Oliveira do Hospital, Montemor-o-Velho, Miranda do Corvo e Mira sobre a participação das câmaras municipais na receita do IRS.