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Quinta-feira, 4 de Setembro de 2008 II Série-B — Número 147

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Respostas [n.os 705, 1195, 1210, 1243, 1286, 1298, 1315, 1341, 1366, 1369, 1395, 1414, 1426, 1428, 1452, 1457, 1465, 1469, 1474, 1482, 1484, 1505, 1506, 1511, 1611, 1613, 1628, 1662, 1686, 1701, 1706, 1767, 1768, 1769, 1770, 1771, 1772, 1773, 1774, 1775, 1785, 1787, 1788, 1801, 1802, 1803, 1804, 1805, 1807, 1808, 1809, 1810, 1811, 1812, 1813, 1815, 1816, 1817, 1818, 1828, 1837, 1840, 2155, 2156, 2158, 2169, 2309, 2317, 2327 e 2456/X (3.ª)]: Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 705/X (3.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre as relações entre o fisco e os contribuintes na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1195/X (3.ª) dos Deputados Luís Carloto Marques e André Almeida (PSD), sobre o voluntariado «Jovens para a floresta».
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1210/X (3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o subsídio vitalício.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 1243/X(3.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a situação financeira do Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio (COTR), em Beja.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1286/X (3.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre os «donativos» em lares apoiados pelo Estado.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1298/X (3.ª) do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre a ausência de resposta, por parte dos serviços da segurança social do Porto, perante o caso flagrante de pobreza e exclusão social.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1315/X (3.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o apoio à electrificação rural.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1341/X (3.ª) do Deputado Adão Silva (PSD), sobre a inexistência de apoios da segurança social à Associação Democrática de Defesa dos Interesses e da Igualdade das Mulheres (ADDIM).
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1366/X (3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação da esquadra de investigação criminal da PSP em Rio Tinto.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 1369/X (3.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a precariedade laboral e exploração de portugueses no estrangeiro.