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Segunda-feira, 8 de Setembro de 2008 II Série-B — Número 150

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2481 a 2490/X (3.ª)]: N.º 2481/X (3.ª) – Do Deputado Francisco Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o despedimento colectivo na Rohde.
N.º 2482/X (3.ª) – Do Deputado Rui Gomes da Silva (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o Despacho n.º 22 344, de 29 de Agosto de 2008 — contratualização dos serviços inerentes à actualização das aeronaves F 16.
N.º 2483/X (3.ª) – Do Deputado Francisco Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o despedimento colectivo na Rohde.
N.º 2484/X (3.ª) – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre os planos de emergência em situações de catástrofe em instituições hospitalares.
N.º 2485/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a inscrição de docentes nos centros de emprego.
N.o 2486/X (3.ª) – Do Deputado António Almeida Henriques (PSD) ao mesmo Ministério sobre as notificações enviadas pelo Centro Distrital de Viseu, do Instituto da Segurança Social, a diversos cidadãos, intimando-os a restituírem prestações indevidamente recebidas no âmbito do rendimento social de inserção.
N.º 2487/X (3.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o apoio do QREN a candidaturas da SEDICO.
N.o 2488/X (3.ª) – Da Deputada Teresa Caeiro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento dos serviços de internamento e cirurgia no Hospital de Seia.
N.o 2489/X (3.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o despedimento colectivo no Primeiro de Janeiro.
N.o 2490/X (3.ª) – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (PS Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o concurso para selecção da vacina contra o papilomavírus humano.
Respostas [n.os 850, 1154, 1157, 1342, 1367, 1398, 1403, 1418, 1440, 1513, 1535, 1553, 1605, 1624, 1632, 1652, 1657, 1777, 1834, 1873, 1874, 1875, 1876, 1877, 1879, 1880, 1881, 1882, 1883, 1888, 1889, 1890, 1891, 1892, 1893, 1894, 1895, 1896, 1897, 1892, 1893, 1935, 1936, 1937, 1939, 1940, 1941, 1942, 1943, 1944, 1945, 1946, 1947, 1948, 1949, 1950, 1952, 1953, 1955, 1956, 1961, 1962, 1963, 1964, 1965, 1967, 1970, 1971, 1974, 1975, 1994, 2209, 2305, 2328, 2331 e 2361/X (3.ª)]: Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 850/X (3.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre o incumprimento da lei pelas concessionárias no que respeita à divulgação do preço dos combustíveis nas auto-estradas.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1154/X (3.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a falência da Fundação para a Gestão Ambiental das Salinas do Samouco.