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Terça-feira, 9 de Setembro de 2008 II Série-B — Número 151

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Respostas a requerimentos [n.os 288, 295, 340, 357 e 377/X (3.ª)-AC e n.os 480, 671, 717, 719, 748, 752 e 787/X (3.ª)-AL]: Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 288/X (3.ª)-AC do Deputado Jorge Fão (PS), acerca da construção de uma nova ponte sobre o rio Lima na zona do nó da Jolda, nos concelhos de Ponte da Barca, Ponte de Lima e Arcos de Valdevez.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 295/X (3.ª)-AC do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre a ponte Eiffel, em Viana do Castelo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 340/X (3.ª)-AC do Deputado João Moura Portugal (PS), sobre a colocação de semáforos ou rotunda no cruzamento do Alto de Brenha.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 357/X (3.ª)-AC dos Deputados Alberto Antunes e Vítor Ramalho (PS), sobre o financiamento da Fundação das Salinas do Samouco.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 377/X (3.ª)-AC do Deputado Nuno da Câmara Pereira (PSD), sobre a abertura de concurso para admissão de cadetes na Marinha, na classe de Fuzileiros.
Da Câmara Municipal de Sesimbra ao requerimento n.o 480/X (3.ª)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a disponibilidade de gás natural para veículos automóveis.
Da Câmara Municipal de Ponte de Lima ao requerimento n.o 671/X (3.ª)-AL dos Deputados Diogo Feio, António Carlos Monteiro e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a participação das câmaras municipais na receita do IRS.
Das Câmaras Municipais de Ovar e São João da Madeira aos requerimentos n.os 717 e 719/X (3.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro e Diogo Feio (CDS-PP), sobre a participação das câmaras municipais na receita do IRS.
Das Câmaras Municipais de São Pedro do Sul e Tarouca aos requerimentos n.os 748 e 752/X (3.ª)-AL dos mesmos Deputados e do Deputado Helder Amaral (CDS-PP), sobre a participação das câmaras municipais na receita do IRS.
Da Câmara Municipal do Porto ao requerimento n.º 787/X (3.ª)-AL do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as verbas do QREN afectas à AM Porto.
Nota: — O documento em anexo à resposta n.o 787/X (3.ª)AL está disponível para consulta nos serviços de apoio.