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Segunda-feira, 22 de Setembro de 2008 II Série-B — Número 2
X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)
SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1 a 27/X (4.ª)]: N.º 1/X (4.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre os estudantes sinalizados no âmbito das necessidades educativas especiais.
N.º 2/X (4.ª) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o Doha Round.
N.º 3/X (4.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a electrificação rural no concelho de Mértola.
N.º 4/X (4.ª) – Dos Deputados João Oliveira e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre as intervenções nos edifícios do parque escolar dos ensinos básico e secundário.
N.º 5/X (4.ª) – Do Deputado Miguel Laranjeiro (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o serviço de segurança social de Guimarães.
N.o 6/X (4.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a demissão da directora clínica do Centro Hospitalar do Médio Ave, em Vila Nova de Famalicão.
N.º 7/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre as carências do Tribunal da Relação de Guimarães.
N.o 8/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação na FIDAR (exICONTEX), em Gondar, Guimarães (II).
N.o 9/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o parecer do IGESPAR relativamente à expropriação de uma área de terreno das freguesias de Vila Seca e Milhazes para exploração de caulinos.
N.o 10/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o pagamento de expropriações na construção da A11/IC14, Esposende/Barcelos/Braga (IV) acordadas em 2004.
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N.o 11/X (4.ª) – Do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Braga (V).
N.o 12/X (4.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago e João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre a contratação de professores por oferta de escola.
N.o 13/X (4.ª) – Da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Decreto-Lei n.º 58/2008, que põe em causa o transporte público ferroviário.
N.o 14/X (4.ª) – Do Deputado Fernando Cabral e outros (PS) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre as energias renováveis e a microgeração — pré-registo de novas instalações em regime bonificado.
N.o 15/X (4.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o serviço de odontologia no Centro de Saúde de Aveiro.
N.o 16/X (4.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as instalações das forças de segurança em Canelas, Vila Nova de Gaia.
N.o 17/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a extensão de saúde de Soalhães, Marco de Canavezes.
N.º 18/X (4.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o encerramento, no concelho de Barcelos, das empresas Molotus, Galegos São Martinho, Isroli, Tamel Santa Leocádia, Darsalus, Rio Covo Santa Eugénia e Confecções Grilo, Oliveira e TOR, Barcelos.
N.º 19/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o estado da EN 205, em Barcelos.
N.º 20/X (4.ª) – Do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre as novas ligações rodoviárias de Vila Nova de Famalicão — Trofa (variante poente à EN 14, Chiolo/Vila Nova de Famalicão, e EN 104 e via intermunicipal Senhor dos Perdões/Vila Nova de Famalicão e Rua Poeta Cesário Verde/Trofa), e a variante à EN 104 na Trofa.
N.os 21 e 22/X (4.ª) – Da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.), respectivamente, ao Sr. Primeiro-Ministro e ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os pensionistas que em 2008 receberam pensões inferiores a 2004.
N.º 23/X (4.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento, no concelho de Barcelos, das empresas Molotus, Galegos São Martinho, Isroli, Tamel Santa Leocádia, Darsalus, Rio Covo Santa Eugénia e Confecções Grilo, Oliveira e TOR, Barcelos.
N.º 24/X (4.ª) – Do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as novas ligações rodoviárias de Vila Nova de Famalicão — Trofa (variante poente à EN 14, Chiolo/Vila Nova de Famalicão, e EN 104 e via intermunicipal Senhor dos Perdões/Vila Nova de Famalicão e Rua Poeta Cesário Verde/Trofa), e a variante à EN 104 na Trofa.
N.o 25/X (4.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as tarifas aéreas promocionais nas rotas da Região Autónoma dos Açores.
N.º 26/X (4.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) à Secretaria de Estado do Tesouro e Finanças sobre a atribuição de bonificação em crédito para compra de habitação. N.º 27/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a construção da Escola EB 2.3 de Freamunde, em Paços de Ferreira.
Respostas [n.os 883, 1245, 1417, 1497, 1623, 1710, 1884, 1951, 1954, 1957, 1966, 1977, 1980, 1981, 1983, 1984, 1986, 1987 e 1989/X (3.ª)]: Do Ministério da Economia e da Inovação às perguntas n.º 883 e 1245/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre, respectivamente, o encerramento da empresa PANIBAR, em Tamel, São Veríssimo, Barcelos, e a grave situação do sector têxtil no Vale do Cávado.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1417/X (3.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.), sobre as forças de segurança no distrito de Santarém.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1497/X (3.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o processo de adopção.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1623/X (3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a futura extensão de saúde de Perafita/Santa Cruz do Bispo.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 1710/X (3.ª) dos Deputados Abel Baptista e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o tribunal arbitral do desporto (TAD).
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1884/X (3.ª) dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e José Paulo Carvalho (CDS-PP), sobre a Comissão Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios no concelho da Chamusca.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1951 e 1954/X (3.ª) dos Deputados Helder Amaral, Abel Baptista e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Sabrosa e Vila Pouca de Aguiar.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1957 e 1966/X (3.ª) dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e Telmo Correia (CDS-PP), sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Castro Marim e Tavira.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1977, 1980, 1981 e 1983/X (3.ª) dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães, Teresa Caeiro e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Oleiros, Proença-a-Nova, Sertã e Vila Velha de Ródão Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1984, 1986, 1987 e 1989/X (3.ª) dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Barcelos, Fafe, Esposende e Amares.
Nota: — Os documentos em anexo à pergunta n.o 26/X (4.ª) estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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