II SÉRIE-B — NÚMERO 3 2
dualidade de critérios das diversas instituições de Segurança Social.
N.º 46/X(4.ª) – Dos Deputados João Semedo e Mariana Aiveca (BE) ao mesmo Ministério sobre a falta de segurança em obra no Centro de Saúde de Santa Maria da Feira.
Respostas [n.os 1036, 1360, 1450, 1672, 1704, 1930, 1978, 2080, 2280, 2287, 2288, 2290, 2301, 2329, 2343, 2360, 2363, 2366, 2367, 2371, 2372, 2373, 2410, 2419, 2429, 2444, 2479, 2484 e 2502/X(3.ª)]: Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 1036/X(3.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre os custos da frequência do ensino superior por parte das famílias dos estudantes.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1360/X(3.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a ausência de fiscalização das actividades de saúde na área das análises clínicas e saúde pública.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 1450/X(3.ª) dos Deputados Miguel Tiago e João Oliveira (PCP), sobre os subsídios da Fundação para a Ciência e Tecnologia.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1672/X(3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre licenciamento de antena de rede móvel no lugar de Gandra, em Friestas, Valença.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1704/X(3.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a destruição de mais de seis mil sobreiros na Herdade dos Gagos, no concelho de Almeirim.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 1930/X(3.ª) do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre a funcionária administrativa da secção portuguesa do Liceu Internacional de Saint-Germain-en-Laye.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1978/X(3.ª) dos Deputados Miguel Tiago, Jorge Machado e Honório Novo (PCP), sobre a vigilância e observação das actividades de enriquecimento curricular por parte dos docentes do Agrupamento Vertical de Santa Marinha, em Vila Nova de Gaia.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 2080/X(3.ª) do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre as obras do metro sul do Tejo.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 2280/X(3.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o desassoreamento do Guadiana, em Mértola.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 2287/X(3.ª) do Deputado Emídio Guerreiro (PSD), sobre a instalação eléctrica da Escola EB 2.3 de São Torcato, em Guimarães.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 2288 e 2290/X(3.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre, respectivamente, as comparticipações financeiras relativas a material escolar e outros encargos, solicitadas a alunos e encarregados de educação por estabelecimentos públicos de ensino básico e secundário, e a situação laboral dos trabalhadores do Agrupamento de Escolas da área urbana da Guarda.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 2301/X(3.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a instalação do Comando Africano dos Estados Unidos da América na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2329/X(3.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre as remunerações dos gestores e administradores dos hospitais do SNS.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 2343/X(3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o PIDDAC – Programa 028 – Medida «Modernização dos sistemas e dos procedimentos», Projecto «Simplificação de processos administração tributária e aduaneira».
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 2360/X(3.ª) do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre a funcionária administrativa da Secção Portuguesa do Liceu Internacional da Saint-Germain-en-Laye.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 2363/X(3.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre o processo de expulsão de cidadãos documentados.
Do Ministério da Saúde às perguntas n.os 2366 e 2367/X(3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre, respectivamente, o licenciamento de um ciclotrão na região de Lisboa e a diminuição para metade das verbas disponíveis para investimento no capital social de vários hospitais do SNS.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública às perguntas n.os 2371 e 2372/X(3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, o acesso à Internet do Programa Novas Oportunidades e o IVA e data de facturação (operadoras telefónicas).
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 2373/X(3.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o despedimento de 5000 trabalhadores não docentes das escolas.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2410/X(3.ª) do mesmo Deputado, sobre a redução da capacidade de investimento no Hospital do Espírito Santo de Évora.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 2419/X(3.ª) do mesmo Deputado, sobre a declaração de inconstitucionalidade de norma referente ao primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2429/X(3.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o amianto em edifícios públicos.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2444/X(3.ª) do Deputado José Paulo Carvalho (CDS-PP), sobre a colocação de pessoal não docente.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 2479/X(3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o Gabinete para os Meios de Comunicação Social.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2484/X(3.ª) do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre os planos de emergência em situações de catástrofe em instituições hospitalares.
Da Presidência do Conselho de Ministros devolvendo, ao abrigo do n.º 5 do «Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados», a pergunta n.º 2502/X(3.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a falta de pagamento aos trabalhadores das assembleias distritais.
Nota: — O documento em anexo à resposta n.o 2288/X(3.ª) encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.
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