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Terça-feira, 7 de Outubro de 2008 II Série-B — Número 10

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 1 a 11/X(4.ª)-AC, n.º 1/X(4.ª)-AL e n.º 1/X(4.ª)-RA: N.º 1/X(4.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre os projectos de interesse nacional.
N.º 2/X(4.ª)-AC – Da Deputada Maria Manuel Oliveira (PS) ao Ministério da Justiça sobre a criminalidade violenta.
N.º 3/X(4.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.) ao Ministério da Educação sobre a lista das 30 escolas dos 2.º e 3.º ciclos cujo estado de conservação justifica uma intervenção prioritária.
N.o 4/X(4.ª)-AC – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento da empresa Efilã.
N.o 5/X(4.ª)-AC – Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (Agência Portuguesa do Ambiente) sobre o campo de golfe em Diogo Martins, no concelho de Mértola.
N.o 6/X(4.ª)-AC – Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os acidentes de viação ocorridos na EN 224, variante que liga Oliveira de Azeméis a Vale de Cambra.
N.o 7/X(4.ª)-AC – Dos Deputados Telmo Correia e Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a insegurança e a violência na comunidade portuguesa na Venezuela.
N.o 8/X(4.ª)-AC – Do Deputado Vasco Franco (PS) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os descontos para a ADSE (falta de resposta ao requerimento n.º 318/X(3.ª)-AC.
N.o 9/X(4.ª)-AC – Dos Deputados Luís Ameixa e Eugénia Santana Alho (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica, através de protocolos com entidades da administração local.
N.o 10/X(4.ª)-AC – Da Deputada Maria Manuel Oliveira (PS) ao Ministério da Educação sobre os centros de formação de associações de escolas.
N.o 11/X(4.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as respostas dadas por este Ministério às reclamações do cidadão Alberto Luís Guerra Neves Cordeiro.
N.º 1/X(4.ª)-AL – Dos Deputados Nuno Magalhães e António Carlos Monteiro (CDS-PP) à Câmara Municipal da Moita sobre o rebentamento da lagoa de dejectos em suinicultura, na Moita.

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N.º 1/X(4.ª)-RA – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Governo Regional dos Açores sobre o projecto de remodelação das termas na Ponta da Ferraria.
Respostas a requerimentos (n.os 283, 376, 393, 398, 403 e 407/X (3.ª)-AC), n.o 717/X (2.ª)-AL e n.os 595, 626, 681, 697, 701, 706, 715, 771 e 794/X (3.ª)-AL: Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 283/X(3.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a Santa Casa da Misericórdia de Canha.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 376/X(3.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o estudo técnico do INAG no litoral de Gaia.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 393/X(3.ª)-AC da Deputada Fernanda Asseiceira (PS), sobre a Guarda Nacional Republicana de Alcanena Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 398/X(3.ª)-AC dos Deputados Jorge Almeida e Miguel Ginestal (PS), sobre o regime de apoio à reconversão e reestruturação das vinhas.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 403/X(3.ª)-AC do Deputado Jorge Almeida (PS), sobre a pesca desportiva no rio Douro, entre os cais da Junqueira e da Régua.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 407/X(3.ª)-AC dos Deputados Paula Nobre de Deus e Bravo Nico (PS), sobre a requalificação da estrada regional n.º 255 – troço entre Reguengos de Monsaraz e São Marcos do Campo.
Da Câmara Municipal de Silves ao requerimento n.º 717/X(2.ª)-AL da Deputada Aldemira Pinho e outros (PS), sobre a linha de alta tensão 150/400 Kv Portimão/Tunes.
Das Câmaras Municipais de Pinhel e Carrazeda de Ansiães, respectivamente, aos requerimentos n.os 595 e 626/X(3.ª)-AL dos Deputados Diogo Feio e António Carlos Monteiro (CDSPP), sobre a participação destas câmaras municipais na receita do IRS.
Da Câmara Municipal de Olhão ao requerimento n.º 681/X(3.ª)-AL dos mesmos Deputados e da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a participação desta câmara municipal na receita do IRS.
Das Câmaras Municipais de Mafra, Sobral de Monte Agraço, Anadia, Oliveira de Azeméis e Gondomar, respectivamente, aos requerimentos n.os 697, 701, 706, 715 e 771/X(3.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro e Diogo Feio (CDSPP), sobre a participação destas câmaras municipais na receita do IRS.
Da Câmara Municipal de Viseu ao requerimento n.º 794/X(3.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a videovigilância em locais públicos.
Nota: — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 3 e 11/X(4.ª) e às respostas n.os 717/X(2.ª)-AL e 283/X(3.ª)-AC encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.

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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.º 717/X(2.ª)-AL, da Deputada Aldemira Pinho e outros (PS), sobre a linha de alta tensão 150/400 Kv Portimão/Tunes. II SÉRIE-B — NÚMERO 10
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.º 595/X(3.ª)-AL, de 17 de Setembro de 2008, dos Deputados Diogo Feio e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a participação desta câmara municipal na receita do IRS. 7 DE OUTUBRO DE 2008
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.º 626/X(3.ª)-AL, de 22 de Setembro de 2008, dos Deputados Diogo Feio e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a participação desta câmara municipal na receita do IRS.
II SÉRIE-B — NÚMERO 10
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.º 681/X(3.ª)-AL, de 18 de Setembro de 2008, dos Deputados Diogo Feio, António Carlos Monteiro e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a participação desta câmara municipal na receita do IRS. 7 DE OUTUBRO DE 2008
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.º 697/X(3.ª)-AL, de 12 de Setembro de 2008, dos Deputados António Carlos Monteiro e Diogo Feio (CDS-PP), sobre a participação desta câmara municipal na receita do IRS. II SÉRIE-B — NÚMERO 10
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.º 701/X(3.ª)-AL, de 26 de Setembro de 2008, dos Deputados António Carlos Monteiro e Diogo Feio (CDS-PP), sobre a participação desta câmara municipal na receita do IRS. II SÉRIE-B — NÚMERO 10
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.º 706/X(3.ª)-AL, de 22 de Setembro de 2008, dos Deputados António Carlos Monteiro e Diogo Feio (CDS-PP), sobre a participação desta câmara municipal na receita do IRS. 7 DE OUTUBRO DE 2008
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.º 715/X(3.ª)-AL, de 23 de Setembro de 2008, dos Deputados António Carlos Monteiro e Diogo Feio (CDS-PP), sobre a participação desta câmara municipal na receita do IRS. II SÉRIE-B — NÚMERO 10
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.º 771/X(3.ª)-AL, de 17 de Setembro de 2008, dos Deputados António Carlos Monteiro e Diogo Feio (CDS-PP), sobre a participação desta câmara municipal na receita do IRS. 7 DE OUTUBRO DE 2008
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.º 794/X(3.ª)-AL, do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a videovigilância em locais públicos. A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
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