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Quinta-feira, 16 de Outubro de 2008 II Série-B — Número 15

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 250 a 302/X (4.ª)]: N.os 250 a 258/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o rendimento social de inserção, respectivamente, nos distritos da Guarda, Évora, Portalegre, Leiria, Santarém, Coimbra, Beja, Vila Real e Viana do Castelo.
N.º 259/X (4.ª) – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o ACES do distrito de Bragança.
N.º 260/X (4.ª) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o nemátodo da madeira do pinheiro e as indemnizações da faixa de contenção fitossanitária.
N.os 261 e 262/X (4.ª) – Dos Deputados João Oliveira e Bruno Dias (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Cultura e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os vestígios arqueológicos identificados no âmbito da construção do IC 16.
N.º 263/X (4.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Educação sobre os pagamentos em atraso à Fundação Odemira/Escola Profissional de Odemira.
N.o 264/X (4.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o acesso de emergência ao Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos.
N.º 265/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o acesso de ambulâncias ao Hospital de Matosinhos.
N.o 266/X (4.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a sucata de Zibreira, em Torres Vedras, distrito de Lisboa.
N.o 267/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a situação dos estudantes da Universidade Internacional e da Universidade Moderna após o encerramento compulsivo dessas instituições.
N.o 268/X (4.ª) – Do mesmo Deputado e dos Deputados João Oliveira e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre o favorecimento de um estabelecimento comercial privado pela Agrupamento Vertical de Escolas Maria Pais Ribeiro, «A Ribeirinha», em Macieira da Maia.
N.o 269/X (4.ª) – Dos Deputados João Oliveira e Miguel Tiago (PCP) ao mesmo Ministério sobre o livre exercício da actividade sindical no Agrupamento de Escolas de Castro Daire, no distrito de Viseu.
N.os 270 a 286/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministro da Presidência sobre, respectivamente, as delegações regionais do IPJ de Beja, Bragança, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Faro, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do

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Castelo, Vila Real, Viseu, o Instituto Português da Juventude e a Inspecção-Geral da Administração Local.
N.o 287/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga.
N.o 288/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre o Gabinete para os Meios de Comunicação Social.
N.os 289 a 302/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, o Comando Distrital de Operações de Socorro de Bragança, Castelo Branco, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Aveiro e Beja.
Respostas [n.os 1239, 1531, 1595, 1614, 1627, 1827, 1901, 1902, 1903, 1904, 1905, 1916, 1917, 1918, 1919, 2002, 2190, 2191, 2197, 2207, 2207, 2208, 2303, 2325, 2336, 2402, 2422, 2430, 2441, 2445, 2451, 2458, 2500 e 2505/X (3.ª) e n.o21/X (4.ª)]: Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1239/X (3.ª) dos Deputados Helder Amaral e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a Clínica de Recuperação e Tratamento da Toxicodependência (CRTT) de Carregal do Sal.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1531/X (3.ª) do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre as agressões a agentes da autoridade.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1595/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o tratamento de que foi alvo o cidadão José Manuel Alves Mourão por parte de agentes da GNR.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1614/X (3.ª) do mesmo Deputado, sobre os problemas e investimentos na freguesia de Valdigem, em Lamego.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1627/X (3.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.), sobre os trabalhadores dos centros culturais e dos centros de língua portuguesa do Instituto Camões no estrangeiro.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1827/X (3.ª) do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o aumento do roubo de viaturas por recurso ao carjacking, em 2008.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1901 a 1905/X (3.ª) do mesmo Deputado e dos Deputados Helder Amaral e Abel Baptista (CDS-PP), sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca e Ponte de Lima.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1916 a 1919/X (3.ª) dos Deputados Paulo Portas, Helder Amaral e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos da Feira, Ílhavo, Mealhada e Murtosa.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2002/X (3.ª) dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre a Comissão Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios no concelho de Vizela.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas às perguntas n.os 2190, 2191, 2197 e 2206 a 2208/X (3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP), sobre, respectivamente, o Gabinete de Planeamento e Políticas, o Gabinete do Programa Operacional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o Gabinete do Programa Operacional de Pescas, a Companhia das Lezírias, a EDIA (Empresa de Desenvolvimento e InfraEstruturas do Alqueva, SA), a DOCAPESCA, Portos e Lotas, SA, e os Produtos Pecuários de Portugal, SGPS, SA.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 2303/X (3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a aparente burla na facturação do IVA após dia 1 de Julho.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 2325/X (3.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N.
insc.), sobre o processo eleitoral para a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Viseu.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2336/X (3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o PIDDAC – Programa 013 – Saúde; Medida «Cuidados de saúde diferenciados/especializados»; Projecto – Investigação e diagnóstico em saúde.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 2402/X (3.ª) dos Deputados João Oliveira e Miguel Tiago (PCP), sobre o Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 acerca do Programa 001 – «Sociedade de Informação e Governo Electrónico».
Dos Ministérios da Justiça e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, respectivamente, às perguntas n.os 2422 e 2430/X (3.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o amianto em edifícios públicos.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 2441/X (3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a recuperação do antigo sanatório da Serra da Estrela.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 2445/X (3.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre o corte do fornecimento de passes sociais e títulos de transporte ao pessoal civil da PSP.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2451/X (3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a cobrança indevida de IVA.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 2458/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o anteprojecto de regulamento do eixo 4 do PROMAR.
Do Ministério da Saúde às perguntas n.os 2500 e 2505/X (3.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre, respectivamente, a situação do Centro de Atendimento a Toxicodependentes (CAT) da Guarda e a degradação das telhas em fibra de amianto na Escola EB 2, 3 António Dias Simões, Agrupamento Escolas de Ovar. Da Presidência do Conselho de Ministros á pergunta n.º 21/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.), sobre os pensionistas que em 2008 receberam pensões inferiores a 2004.
Nota: — O documento em anexo à resposta n.o 2402/X (3.ª) encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.
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130 | II Série B - Número: 015 | 16 de Outubro de 2008

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