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Quinta-feira, 23 de Outubro de 2008 II Série-B — Número 21

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 332 a 379/X(4.ª): N.º 332/X(4.ª) – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o congelamento do preço dos passes sociais.
N.º 333/X(4.ª) – Do Deputado Miguel Macedo (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o GESPAR – Acompanhamento das obras do túnel da Av.ª da Liberdade em Braga.
N.º 334/X(4.ª) – Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a rede consular na zona oeste dos Estados Unidos da América.
N.º 335/X(4.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago e Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a gestão da ria de Aveiro.
N.º 336/X(4.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao mesmo Ministério sobre a assinatura de adenda ao Contrato Programa para a Requalificação Urbana e Valorização Ambiental de Tomar.
N.º 337/X(4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a deslocalização da farmácia de Garvão, no concelho de Ourique.
N.º 338/X(4.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os atrasos na construção do IP2, no distrito de Évora.
N.º 339/X(4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o atraso no reembolso do IVA referente a 2007.
N.º 340/X(4.ª) – Dos Deputados Bernardino Soares e António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação da saúde no concelho de Sintra N.º 341/X(4.ª) – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as deficiências do novo Centro de Saúde de Ermesinde.
N.º 342/X(4.ª) – Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os transportes públicos para o centro de Saúde de Ermesinde.
N.º 343/X(4.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a acção da Autoridade para as Condições do Trabalho.
N.º 344/X(4.ª) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o subfinanciamento do Ensino Superior Público – questiona a sua missão social.
N.º 345/X(4.ª) – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre o congelamento do preço dos passes sociais.
N.os 346 a 379/X(4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministro da Presidência sobre o posto de atendimento ao cidadão (PAC), respectivamente, de Celorico de Basto, Guimarães, Mirandela, Penamacor,