77 | II Série B - Número: 022 | 24 de Outubro de 2008

Na sequência do ofício e em resposta ao requerimento mencionados em epígrafe, encarrega-me Sua Excelência o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social de, relativamente às questões colocadas que se referem às suas competências em razão da matéria, transmitir a seguinte informação: 1. De acordo com a informação recolhida, junto dos serviços do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, a empresa em apreço foi objecto de acção inspectiva, em Maio de 2008.
2. Na sequência da visita inspectiva e dos contactos mantidos com a directora da empresa e com o Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil da Beira Alta, apurou-se existirem salários em atraso desde o mês de Março.
3. Mais se apurou que, no mês de Abril, 43 (quarenta e três) dos 61 (sessenta e um) trabalhadores da empresa suspenderam os contratos de trabalho com fundamento no facto de existirem salários em atraso, 4 (quatro) resolveram os contratos pelo mesmo motivo, 6 (seis) encontravam-se em situação de baixa médica e, apenas, 8 (oito) trabalhadores se mantiveram ao serviço da empresa. Posteriormente, 3 (três), destes últimos oito trabalhadores, suspenderam os contratos e os restantes resolveram-nos.
4. No mês de Setembro, a administração da empresa comunicou aos trabalhadores, que tinham suspendido os respectivos contratos de trabalho, que os clientes informaram que não seriam efectuadas mais encomendas.
5. Perante tal comunicação, o Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil da Beira Alta aconselhou os trabalhadores a resolverem os contratos de trabalho, o que os mesmos fizeram.
ASSUNTO: Resposta ao requerimento n.° 4/X(4.ª) - AC, de 23 de Setembro de 2008, da Senhora Deputada Mariana Aiveca (BE) - Encerramento da empresa Efilã