80 | II Série B - Número: 022 | 24 de Outubro de 2008

ASSUNTO: Requerimento n.º 13/X(4.ª) – AC, de 6 de Outubro de 2008 - Estação de tratamento das águas residuais da ribeira dos Moinhos em Sines Em resposta ao requerimento mencionado em epigrafe, encarrega-me Sua Excelência o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, de informar V.
Ex.ª do seguinte: No que respeita aos requisitos de segurança, a Águas de Santo André, SA. (AdSA), no âmbito do processo de implementação do serviço interno de segurança, concluiu, em finais de 2006, uma avaliação de perigos na ETAR dos Ribeira de Moinhos, à qual se seguiu, em 2007, o desenvolvimento de uma matriz de identificação de perigos e avaliação de riscos no sistema de Águas Residuais da AdSA, e o respectivo programa de gestão, tendo-se iniciado, posteriormente, o levantamento de necessidades e definição de áreas de intervenção prioritária.
Em Janeiro de 2008, foi concluído o respectivo Caderno de Encargos, tendo em Fevereiro sido lançado o concurso para fornecimento e instalação de equipamentos de protecção colectiva. Esta empreitada, no valor de cerca de 100.000 euros, foi desenvolvida por uma empresa da especialidade, e teve início em 24 de Abril, tendo sido concluída em 7 de Agosto de 2008.
A AdSA está a desenvolver um plano de renovação da ETAR, na qual se inserem as seguintes acções: • Empreitada para a reparação dos Edifícios de Exploração e das Oficinas/Desidratação de Lamas (em curso desde o dia 8 de Setembro de 2008), no valor de cerca de 250.000 euros;