2 | II Série B - Número: 023 | 25 de Outubro de 2008

N.o 418/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a redução do número de auxiliares de acção educativa no agrupamento vertical de escolas do concelho de Aljustrel.
N.os 419 e 420/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, a monitorização da qualidade do ar nas instalações da Agência Portuguesa do Ambiente e os aterros de inertes no concelho de Sintra.
N.º 421/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o acesso à época especial de exames na Universidade do Minho.
N.º 422/X (4.ª) – Do mesmo Deputado e do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre os objectivos para a avaliação do desempenho dos vigilantes da natureza no Parque Natural de Sintra/Cascais.
N.º 423/X (4.ª) – Dos Deputados João Oliveira e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o preço dos manuais escolares.
N.º 424/X (4.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a construção de uma extensão de saúde em Ramalde, no Porto.
N.o 425/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o centro de dia do Bairro das Campinas, no Porto.
N.º 426/X (4.ª) – Do mesmo Deputado e do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o apoio aos Bombeiros Voluntários de Ermesinde.
N.o 427/X (4.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre o Mapa XV do Orçamento do Estado para 2009.
N.o 428 e 429/X (4.ª) – Dos Deputados António Carlos Monteiro, Nuno Magalhães e Abel Baptista (CDS-PP), respectivamente, aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o estudo de impacte ambiental do novo Aeroporto de Lisboa.
N.º 430/X (4.ª) – Dos Deputados José Paulo Carvalho e Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a colocação de alunos na EB1 de Lazarim, em Lamego.
N.º 431/X (4.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o corte na Rua Tomé de Barros Queiróz, em Agualva, na sequência das obras do IC16/A16.
N.º 432/X (4.ª) – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, solicitando uma informação mensal acerca do Complemento Solidário para Idosos (CSI).
N.º 433/X (4.ª) – Do mesmo Deputado e dos Deputados Agostinho Branquinho e Emídio Guerreiro (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a gestão e financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI).
N.º 434/X (4.ª) – Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a avaliação de impacte ambiental do novo Aeroporto de Lisboa.
N.os 435 e 436/X (4.ª) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a reparação de um troço da EN 251, Pegões/Canha, e da EN 118 Passil/Alcochete.
N.º 437/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o acompanhamento psiquiátrico permanente por parte de alguns utentes da CARITAS Diocesana de Setúbal.
Respostas [n.os 1085, 1209, 1365, 1565, 1832, 2269 e 2462/X (3.ª) e n.os 1, 2, 29, 80, 85, 86, 198, 287, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301 e 302/X (4.ª)]: Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1085/X (3.ª) da Deputada Regina Bastos (PSD), sobre o Hospital Visconde de Salreu.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1209/X (3.ª) do Deputado António Carlos Monteiro e outros (CDS-PP), sobre o novo hospital de Sintra.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1365/X (3.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre as graves falhas na emergência médica do distrito de Beja.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1565/X (3.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre o plano de contingência.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1832/X (3.ª) dos mesmos Deputados e do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o novo hospital de Sintra.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2269/X (3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação dos cuidados de saúde primários na Chamusca.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 2462X (3.ª) do Deputado Emídio Guerreiro (PSD), sobre o ensino artístico especializado da música nos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1/X (4.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre os estudantes sinalizados no âmbito das necessidades educativas especiais.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 2/X (4.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre o Doha Round.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 29/X (4.ª) dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a falta de manuais escolares.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 80/X (4.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a falta de condições de uma empresa de sucatas em Zibreira.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 85/X (4.ª) dos Deputados Rosário Águas e Emídio Guerreiro (PSD), sobre o Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Vale do Ave.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 86/X (4.ª) do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre a inoperacionalidade das VMER do distrito de Vila Real.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 198/X (4.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a bombagem de água de ribeiras pela Águas da Covilhã.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.os 287 e 289 a 302/X (4.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP), sobre, respectivamente, os Comandos Distritais de Operações de Socorro de Braga, Bragança, Castelo Branco, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Aveiro e Beja.