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2 | II Série B - Número: 025 | 31 de Outubro de 2008

N.º 479/X (4.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as falhas no serviço 112.
N.º 480/X (4.ª) – Dos Deputados Emídio Guerreiro e Pedro Duarte (PSD) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a situação dos alunos da Universidade Moderna e da Universidade Internacional.
N.º 481/X (4.ª) – Do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as suspensões Planos Directores Municipais.
N.º 482/X (4.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a situação no Centro Educativo dos Olivais em Coimbra.
N.os 483 e 484/X (4.ª) – Do Deputado Eugénio Rosa (PCP), respectivamente, ao Ministério das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social, solicitando informação.
N.º 485/X (4.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a portaria que regulamenta a Lei n.º 60-A/2008, de 20 de Outubro.
N.º 486/X (4.ª) – Do Deputado Luís Carloto Lopes (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio.
N.º 487/X (4.ª) – Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a degradação das instalações da chancelaria do Consulado Geral de Portugal em S. Francisco.
N.º 488/X (4.ª) – Do Deputado Carlos Páscoa (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o subsídio concedido anualmente à Provedoria da Comunidade Portuguesa de São Paulo N.º 489/X (4.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao mesmo Ministério sobre 2.ª Fase do Centro Social Nossa Senhora da Graça - Baleizão, Beja.
N.º 490/X (4.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as Sucatas e «ferrosvelhos» nas freguesias da Terrugem, de Belas e de Mira Sintra, no concelho de Sintra.
N.os 491 e 492/X (4.ª) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), respectivamente, aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura sobre a salvaguarda da totalidade do Conjunto Arquitectónico do Convento de Cristo.
N.º 493/X (4.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre os cursos que os jovens portugueses têm ao seu dispor.
N.º 494/X (4.ª) – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o sistema de triagem de Manchester.
Respostas [n.os 1455, 1468, 1475, 1527, 1716, 2316, 2320, 2415, 2428, 2466, 2490, 2510 e 2524/X (3.ª) e n.os 16, 41, 42, 52, 60, 69, 73, 77, 79, 83, 91, 95, 98, 103, 113, 169, 196 e 303/X (4.ª)]: Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1455/X(3.ª) dos Deputados Vasco Cunha, Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD), sobre a obra do lar de idosos da Associação de Solidariedade Social de S.
José de Lamarosa (ASSSJL), no concelho de Coruche, distrito de Santarém.
Do Ministério da Economia e da Inovação às perguntas n.os 1468 e 1475/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre, respectivamente, o encerramento da Empresa Joaquim Fernando da Silva Monteiro, Couteiro, freguesia de Lomar, e o encerramento definitivo das instalações da RECIAL, em Palmeira, ambas em Braga.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1527/X (3.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a formação de cidadãos portadores de deficiência.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1716/X (3.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o subsídio de alimentação.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 2316/X (3.ª) do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre a eventual incompatibilidade de funções do ex-Director-Geral da Energia.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 2320/X (3.ª) do Deputado Jorge Almeida (PS), sobre as vagas na carreira de apoio geral técnico superior de segurança social.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2415/X (3.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o lar e centro de acolhimento de crianças e jovens da Cooperativa «Janela Aberta», no Seixal.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2428/X (3.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o amianto em edifícios públicos.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 2466/X (3.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2490/X (3.ª) do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o concurso para selecção da vacina contra o papilomavírus humano.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 2510/X (3.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a não abertura de curso tecnológico de Informática na Escola Secundária de Seia.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2524/X (3.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a inclusão da vacina do cancro do útero no Programa Nacional de Vacinação.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 16/X (4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as instalações das forças de segurança em Canelas, Vila Nova de Gaia.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional às perguntas n.os 41 e 42/X (4.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre, respectivamente, a vedação e ocupação privada dos acessos públicos da Ria de Aveiro e a implantação de uma central térmica em Taveiro, no concelho de Coimbra.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 52/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a prática das aulas de educação física na EB 2,3 de Tadim, em Braga.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 60/X (4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a extensão de saúde de Alfena, em Valongo.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 69/X (4.ª) do mesmo Deputado e dos Deputados Jorge Machado e Miguel Tiago (PCP), sobre os apoios à frequência da Escola de Verão de Física, na Universidade do Porto.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional n.º 73/X (4.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a reprovação de candidaturas apresentadas pelo município de Esposende a programas do QREN.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 77/X (4.ª) dos Deputados Nuno Teixeira de Melo e Nuno Magalhães (CDSPP), sobre a libertação de detidos após a entrada em vigor da Lei n.º 48/2007, de 28 de Agosto.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional n.º 79/X (4.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a situação do «edifício do hotel» no Bairro dos Ferreiros, em Vila Real.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 83/X (4.ª) da Deputada Maria Manuel Oliveira (PS), sobre a vacina contra o cancro do colo do útero.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 91/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a assistência na doença aos professores de português no estrangeiro.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 95/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.), sobre o direito constitucional à educação especial.