5 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 370/X (3.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-05 Estudos de Tráfego Médio Diário Anual do lanço do IP8 - entre Beja e Vila Verde de Ficalho [DAR II série B 116, 2008-0617 pág 7] N.º 371/X (3.ª) - AC Miguel Queiroz (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-06-06 Mosteiro de Celas - Coimbra - Posse de Terrenos [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 4] N.º 380/X (3.ª) - AC Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-06-18 Promoção de automóveis eléctricos [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 19 - 20] N.º 381/X (3.ª) - AC Adão Silva (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Carlos Poço (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Gomes da Silva (PSD), Jorge Costa (PSD), Luís Rodrigues (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Rosário Águas (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-06-19 Alteração das condições de Concessão do Direito de Exploração, em Regime de Serviço Público do Terminal de Contentores de Alcântara; obras de ampliação [DAR II série B 122, 2008-0701 pág 3 - 6] N.º 383/X (3.ª) - AC Fernando Santos Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-20 Bilhetes da CP vão ficar mais caros (3,2% nos comboios Regionais, 8% nos Inter-Regionais) [DAR II série B 122, 2008-0701 pág 9 - 10] N.º 399/X (3.ª) - AC Isabel Coutinho (PS), Maria José Gamboa (PS), Paula Cristina Duarte (PS), Joana Lima (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-18 EN 104 - Ponte da Vigente sobre o Rio Trofa [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 16] N.º 400/X (3.ª) - AC Isabel Coutinho (PS), Maria José Gamboa (PS), Paula Cristina Duarte (PS), Joana Lima (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-18 EN 104 - Passagem sobre o Caminho de Ferro/Trofa [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 17 - 18] N.º 401/X (3.ª) - AC Marisa Macedo (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-07-18 Baixo Vouga (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 19 - 20] N.º 405/X (3.ª) - AC José Eduardo Martins (PSD) Presidência Conselho de Ministros 2008-07-23 Requalificação da Frente Ribeirinha do Tejo, em Lisboa [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 27 - 30] N.º 415/X (3.ª) - AC Luís Rodrigues (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-08-01 Cluster Aeronáutico - Évora [DAR II série B 141, 2008-0809 pág 7 - 8] N.º 416/X (3.ª) - AC João Portugal (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-08-18 "Travessia provisória da Ponte dos Arcos - Figueira da Foz" [DAR II série B 149, 2008-0906 pág 4] N.º 417/X (3.ª) - AC Miguel Almeida (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-08-18 Ponte da Gala [DAR II série B 149, 2008-0906 pág 5 - 8] N.º 418/X (3.ª) - AC Mendes Bota (PSD) S.E. TURISMO 2008-08-29 Acordo de Cooperação com o Paraguai em matéria de turismo [DAR II série B 149, 2008-0906 pág 9] N.º 419/X (3.ª) - AC Mendes Bota (PSD) S.E. TURISMO 2008-08-29 Acordo de Cooperação com a Jordânia em matéria de turismo [DAR II série B 149, 2008-0906 pág 10] N.º 420/X (3.ª) - AC Marisa Macedo (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-09-02 Traçado do TGV no concelho de Estarreja (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 149, 2008-0906 pág 11 - 14] N.º 421/X (3.ª) - AC Mendes Bota (PSD) S.E. TURISMO 2008-09-02 Acordo de Cooperação com a Espanha em matéria de Turismo [DAR II série B 149, 2008-0906 pág 15] N.º 422/X (3.ª) - AC João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-09-11 Cumprimento da lei da segurança social para ex-combatente [DAR II série B 154, 2008-0913 pág 4 - 5] N.º 423/X (3.ª) - AC João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-09-11 Situação de ex-combatente com stress de Guerra [DAR II série B 154, 2008-0913 pág 6 - 7]