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Sábado, 8 de Novembro de 2008 II Série-B — Número 27

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Voto n.o 179/X (4.ª): De congratulação pela eleição do Presidente e do Congresso dos Estados Unidos da América (apresentado pelo PS, PSD e CDS-PP).
Apreciações parlamentares (n.os 95 a 97/X (4.ª): N.º 95/X (4.ª) — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de Agosto.
N.º 96/X (4.ª) — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 196/2008, de 6 de Outubro.
N.º 97/X (4.ª) — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro.
Petições [n.o 502/X (3.ª) e n.º 525/X (4.ª)]: N.º 502/X (3.ª) (Apresentada por Emília Carvidão Ferreira e outros, manifestando à Assembleia da República preocupação pelos recentes fenómenos de criminalidade que têm assolado o País e alertam os órgãos do Estado com responsabilidade na definição das políticas de segurança): — Relatório final da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
N.º 525/X (4.ª) — Apresentada por Jorge Santos Silva e outros, manifestando-se contra o projecto de construção entre o Largo do Rato, Rua Alexandre Herculano e Rua do Salitre e solicitando à Assembleia da República que tome medidas para impedir a descaracterização do Largo do Rato.