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Quarta-feira, 12 de Novembro de 2008 II Série-B — Número 30

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 523 a 526/X (4.ª): N.º 523/X (4.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a proibição do acesso de um Deputado da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira às respectivas instalações.
N.º 524/X (4.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao mesmo Ministério sobre a actuação da Polícia de Segurança Pública perante estudantes da Escota Secundária Nuno Álvares em manifestação estudantil, distrito de Castelo Branco.
N.º 525/X (4.ª) – Do Deputado Nuno Sá (PS) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o apoio às Pequenas e Médias Empresas.
N.º 526/X (4.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a recusa de subsídio de desemprego.
Respostas [n.os 1062, 1085, 1092, 1114, 1147, 1156, 1167, 1185, 1209, 1288, 1292, 1364, 1365, 1419, 1473, 1480, 1494, 1496, 1502, 1526, 1565, 1693, 1703, 1832, 1924, 2054, 2292, 2298, 2307, 2309, 2401, 2413, 2414, 2431, 2461, 2478, 2487, 2491, 2503, 2504, 2507, 2519 e 2527/X (3.ª) e n.os 2, 3, 4, 9, 12, 17, 24, 27, 33, 34, 38, 49, 62, 63, 70, 78, 86, 94, 96, 110, 119, 150, 159, 164, 172, 185, 186, 198, 241, 264, 266, 308, 345 e 473/X (4.ª): Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1062/X (3.ª) do Deputado Miguel Almeida (PSD), sobre a discriminação entre profissionais que prestam serviço nas VMER.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1085/X (3.ª) da Deputada Regina Bastos (PSD), sobre o Hospital Visconde de Salreu.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1092/X (3.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação social dos trabalhadores da empresa Lusolindo, em São João da Madeira.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1114/X (3.ª) do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre a ligação da vila de Mondim de Basto à variante do Tâmega.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1147/X (3.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o serviço de emergência médica em Beja.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1156/X (3.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o futuro da Corticeira Robinson.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1167/X (3.ª) dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS), sobre a obra de conservação e alargamento da EN 244, em Ponte de Belver.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1185/X (3.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre os acessos rodoviários da freguesia de Canha, no concelho do Montijo.