Debates Parlamentares - Diário 030, p. 2 (2008-11-12)

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2 | II Série B - Número: 030 | 12 de Novembro de 2008

Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1209/X (3.ª) do Deputado António Carlos Monteiro e outros (CDS-PP), sobre o novo hospital de Sintra.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1288/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o traçado da A4 (Amarante/Quintanilha), no concelho de Vila Real.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1292/X (3.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a emergência médica no distrito de Beja.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1364/X (3.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre os assaltos e vadiagem infrene na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1365/X (3.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre as graves falhas na Emergência Médica do distrito de Beja.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1419/X (3.ª) do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a Cercipóvoa.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1473/X (3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a abertura do troço do IC9, entre o nó do IC3/Algaz e o nó de Carregueiros, cidade de Tomar.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1480/X (3.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a semaforização e protecção dos peões em Pegões, no concelho do Montijo.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1494/X (3.ª) do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre a nova ponte de Canha.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1496/X (3.ª) dos Deputados Hélder Amaral e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a EN 222.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1502/X (3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre os troços de estradas em más condições e inadequadas ao trânsito.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1526/X (3.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre as falhas na Emergência Médica no distrito de Beja.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1565/X (3.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre o plano de contingência.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1693/X (3.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre a extensão de saúde de Cepelos, em Vale de Cambra.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1703/X (3.ª) do José Soeiro (PCP), sobre a Estrada «Municipal» 386 (Barrancos/Moura/Mourão…), concelho de Barrancos. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1832/X (3.ª) dos Deputados António Carlos Monteiro, Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre o novo hospital de Sintra.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1924/X (3.ª) dos Deputados Paulo Portas, Hélder Amaral e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a Comissão Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios no concelho de Sever do Vouga.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2054/X (3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães (CDSPP), sobre o Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 2292/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a redução do plafond de gasóleo agrícola pelo facto de o tractor ter atingido os 20 anos de idade.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 2298/X (3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o número de famílias abrangidas pela majoração das deduções com juros e amortizações de empréstimos à habitação em sede de IRS.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 2307/X (3.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre os jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2309/X (3.ª) da mesma Deputada e do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), sobre os jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 2401/X (3.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008, acerca do Programa 020 – Cultura (Ministério da Cultura).
Dos Ministérios da Administração Interna, dos Negócios Estrangeiros e da Cultura às perguntas n.os 2413, 2414 e 2431/X (3.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o amianto em edifícios públicos.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2461/X (3.ª) do Deputado Miguel Almeida (PSD), sobre a discriminação existente entre os profissionais que prestam serviço nas VMER.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2478/X (3.ª) da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a dispensa de medicamentos em unidose.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional às perguntas n.os 2487 e 2491/X (3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, o apoio do QREN a candidaturas da SEDICO e a situação na Companhia Nacional de Borracha/CAMAC.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 2503/X (3.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o encerramento da Sé da Guarda no período de Verão.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2504/X (3.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a gestão do património dos doentes mentais não declarados incapazes.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 2507/X (3.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre o corte de estrada provocado pelas obras do IC16/A16.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 2519/X (3.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre os vistos negados aos órgãos de comunicação social portugueses pelo Governo de Angola.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 2527/X (3.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a poluição recorrente provocada pela fábrica Portucel em Cacia, Aveiro.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 2/X (4.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre o Doha Round.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 3/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a electrificação rural no concelho de Mértola.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4/X (4.ª) dos Deputados João Oliveira e Miguel Tiago (PCP), sobre as intervenções nos edifícios do parque escolar dos ensinos básico e secundário.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 9/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o parecer do IGESPAR relativamente à expropriação de uma área de terreno das freguesias de Vila Seca e Milhazes para exploração de caulinos.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 12/X (4.ª) dos Deputados Miguel Tiago e João Oliveira (PCP), sobre a contratação de professores por oferta de escola.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 17/X (4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a extensão de saúde de Soalhães, Marco de Canavezes.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 24/X (4.ª) do mesmo Deputado e do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as novas ligações rodoviárias de Vila Nova de Famalicão — Trofa (variante poente à EN 14, Chiolo/Vila Nova de Famalicão, e EN 104 e via intermunicipal Senhor dos Perdões/Vila Nova de Famalicão e Rua Poeta Cesário Verde/Trofa), e a variante à EN 104 na Trofa.

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2 | II Série B - Número: 030 | 12 de Novembro de 2008Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1209/X (3.ª) do Deputado António Carlos Monteiro e outros (CDS-PP), sobre o novo hospital de Sintra.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1288/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o traçado da A4 (Amarante/Quintanilha), no concelho de Vila Real.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1292/X (3.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a emergência médica no distrito de Beja.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1364/X (3.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre os assaltos e vadiagem infrene na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1365/X (3.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre as graves falhas na Emergência Médica do distrito de Beja.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1419/X (3.ª) do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a Cercipóvoa.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1473/X (3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a abertura do troço do IC9, entre o nó do IC3/Algaz e o nó de Carregueiros, cidade de Tomar.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1480/X (3.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a semaforização e protecção dos peões em Pegões, no concelho do Montijo.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1494/X (3.ª) do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre a nova ponte de Canha.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1496/X (3.ª) dos Deputados Hélder Amaral e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a EN 222.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1502/X (3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre os troços de estradas em más condições e inadequadas ao trânsito.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1526/X (3.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre as falhas na Emergência Médica no distrito de Beja.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1565/X (3.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre o plano de contingência.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1693/X (3.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre a extensão de saúde de Cepelos, em Vale de Cambra.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1703/X (3.ª) do José Soeiro (PCP), sobre a Estrada «Municipal» 386 (Barrancos/Moura/Mourão…), concelho de Barrancos. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1832/X (3.ª) dos Deputados António Carlos Monteiro, Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre o novo hospital de Sintra.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1924/X (3.ª) dos Deputados Paulo Portas, Hélder Amaral e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a Comissão Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios no concelho de Sever do Vouga.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2054/X (3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães (CDSPP), sobre o Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 2292/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a redução do plafond de gasóleo agrícola pelo facto de o tractor ter atingido os 20 anos de idade.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 2298/X (3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o número de famílias abrangidas pela majoração das deduções com juros e amortizações de empréstimos à habitação em sede de IRS.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 2307/X (3.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre os jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2309/X (3.ª) da mesma Deputada e do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), sobre os jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 2401/X (3.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008, acerca do Programa 020 – Cultura (Ministério da Cultura).
Dos Ministérios da Administração Interna, dos Negócios Estrangeiros e da Cultura às perguntas n.os 2413, 2414 e 2431/X (3.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o amianto em edifícios públicos.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2461/X (3.ª) do Deputado Miguel Almeida (PSD), sobre a discriminação existente entre os profissionais que prestam serviço nas VMER.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2478/X (3.ª) da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a dispensa de medicamentos em unidose.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional às perguntas n.os 2487 e 2491/X (3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, o apoio do QREN a candidaturas da SEDICO e a situação na Companhia Nacional de Borracha/CAMAC.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 2503/X (3.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o encerramento da Sé da Guarda no período de Verão.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2504/X (3.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a gestão do património dos doentes mentais não declarados incapazes.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 2507/X (3.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre o corte de estrada provocado pelas obras do IC16/A16.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 2519/X (3.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre os vistos negados aos órgãos de comunicação social portugueses pelo Governo de Angola.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 2527/X (3.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a poluição recorrente provocada pela fábrica Portucel em Cacia, Aveiro.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 2/X (4.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre o Doha Round.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 3/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a electrificação rural no concelho de Mértola.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4/X (4.ª) dos Deputados João Oliveira e Miguel Tiago (PCP), sobre as intervenções nos edifícios do parque escolar dos ensinos básico e secundário.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 9/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o parecer do IGESPAR relativamente à expropriação de uma área de terreno das freguesias de Vila Seca e Milhazes para exploração de caulinos.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 12/X (4.ª) dos Deputados Miguel Tiago e João Oliveira (PCP), sobre a contratação de professores por oferta de escola.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 17/X (4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a extensão de saúde de Soalhães, Marco de Canavezes.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 24/X (4.ª) do mesmo Deputado e do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as novas ligações rodoviárias de Vila Nova de Famalicão — Trofa (variante poente à EN 14, Chiolo/Vila Nova de Famalicão, e EN 104 e via intermunicipal Senhor dos Perdões/Vila Nova de Famalicão e Rua Poeta Cesário Verde/Trofa), e a variante à EN 104 na Trofa.
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