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Sexta-feira, 14 de Novembro de 2008 II Série-B — Número 31

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 527 a 542/X (4.ª): N.º 527/X (4.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as credenciais de transporte para o IPO de Coimbra.
N.º 528/X (4.ª) – Da mesma Deputada e do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Hospitalares/Eco Parque Relvão.
N.º 529/X (4.ª) – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Hospital do Montijo, no distrito de Setúbal — a requalificação da rede hospitalar e o protocolo de colaboração entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Câmara Municipal do Montijo.
N.os 530 e 531/X (4.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a tentativa de condicionamento de protesto da FECTRANS por intermédio das forças de segurança.
N.os 532 e 533/X (4.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a Unidade Móvel de Oftalmologia (UMO) do Hospital da Guarda e a adjudicação, por parte da Administração Regional de Saúde do Centro (ARS do Centro), de serviços prestados pelo SUCH na área da gestão de recursos humanos, gestão financeira e área de negociação e logística.
N.os 534 e 535/X (4.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, o futuro do ramal da Lousã e as condições de segurança nas linhas do Tâmega e do Corgo.
N.º 536/X (4.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os toxicodependentes com VIH/SIDA em Portugal.
N.o 537/X (4.ª) – Da mesma Deputada e do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Hospitalares/Eco Parque Relvão.
N.o 538/X (4.ª) – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre as dietas especiais em cantinas escolares.
N.o 539/X (4.ª) – Do Deputado Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o cancelamento das linhas de crédito às pequenas e médias empresas.
N.o 540/X (4.ª) – Do mesmo Deputado e da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o estudo de satisfação à Linha de Saúde 24.
N.os 541 e 542/X (4.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a cimenteira de Figueiró dos Vinhos.