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3 | II Série B - Número: 035 | 26 de Novembro de 2008

Do Ministério da Educação à pergunta n.º 423/X (4.ª) dos Deputados João Oliveira e Miguel Tiago (PCP), sobre o preço dos manuais escolares.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 424/X (4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a construção de uma extensão de saúde em Ramalde, no Porto.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 430/X (4.ª) dos Deputados José Paulo Carvalho e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre a colocação de alunos na EB1 de Lazarim, em Lamego.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 438/X (4.ª) do Deputado Pedro Duarte (PSD), sobre a falta de educadores do ensino especial no Agrupamento de Escolas de Alapraia, em Cascais.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 441/X (4.ª) dos Deputados Miguel Tiago e João Oliveira (PCP), sobre o apoio educativo e falta de educadores no Programa de Intervenção Precoce no Agrupamento de Escolas da Alapraia, Estoril.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 444/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o funcionamento do Consulado Geral de Portugal em Londres.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações às perguntas n.os 445 e 446/X (4.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a avaliação de impacte ambiental do novo aeroporto.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 453/X (4.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre o Centro Hospitalar das Caldas da Rainha.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 456/X (4.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o valor das mensalidades de acesso à banda larga, no âmbito do Programa e-escolas, para o escalão 2 do abono de família.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 460/X (4.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 462/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.), sobre a responsabilidade dos editores pelo fornecimento atempado de manuais escolares.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 477/X (4.ª) dos Deputados João Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o espavento de meios humanos e materiais deslocados pela RTP de Lisboa para os Açores para a cobertura das eleições legislativas regionais Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 478/X (4.ª) dos Deputados Hélder Amaral e Nuno Magalhães (CDSPP), sobre a aquisição de viatura para a corporação de bombeiros da Sertã.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 501/X (4.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre as dificuldades na aquisição do medicamento Collicursi Antiedema (cloruto sódico).
Dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, respectivamente, às perguntas n.os 502 e 503/X (4.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre o concurso público do novo aeroporto de Lisboa sem declaração de impacte ambiental.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 507/X (4.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a posição das escolas secundárias açoreanas no ranking nacional.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 512/X (4.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o futuro da Escola Profissional de Artes e Ofícios Tradicionais da Batalha.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 515/X (4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a extensão de saúde de Rio Mau, em Penafiel.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 531/X (4.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a tentativa de condicionamento de protesto da FECTRANS por intermédio das forças de segurança.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 2438 e 2447/X (3.ª) e à resposta n.o 10/X (4.ª) estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.