O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Terça-feira, 2 de Dezembro de 2008 II Série-B — Número 37

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 596 a 641/X (4.ª): N.º 596/X (4.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre os salários em atraso de professores de actividades de enriquecimento curricular.
N.º 597/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o subfinanciamento, acção social escolar e empréstimos a estudantes.
N.º 598/X (4.ª) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao Ministério da Educação sobre as condições para que os pais e encarregados de educação que exercem N.º 599/X (4.ª) – Dos Deputados João Rebelo e António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o subsídio para ex-combatente vítima de stress póstraumático.
N.º 600/X (4.ª) – Da Deputada Maria Cidália Faustino e outros (PS) ao Secretário de Estado da Justiça sobre a desmaterialização dos Livros do Registo Predial.
N.º 601/X (4.ª) – Do Deputado Francisco Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a utilização do Programa «Novas Oportunidades» como factor de discriminação nas carreiras na empresa EMEF.
N.º 602/X (4.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a transferência da sede do IPIMAR/INIAP para Olhão.
N.º 603/X (4.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a prestação de assistência judiciária a cidadão português preso na GrãBretanha.
N.º 604/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a situação do agente da PSP José Carlos Marques.
N.º 605/X (4.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o incumprimento de normas de ordenamento do território na freguesia de Castanheira do Ribatejo, em Vila Franca de Xira.
N.os 606 e 607/X (4.ª) – Do mesmo Deputado, respectivamente, ao Ministério das Finanças e da Administração Pública e à Presidência do Conselho de Ministros sobre o encerramento do Complexo Desportivo da Lapa.