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Quarta-feira, 3 de Dezembro de 2008 II Série-B — Número 38

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 46 a 50/X (4.ª)-AC e n.os 322 a 332/X (4.ª)-AL: N.º 46/X (4.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre as dividas do Serviço Nacional de Saúde.
N.os 47 a 49/X (4.ª)-AC – Do Deputado Eugénio Rosa (PCP), respectivamente, aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, da Economia e da Inovação e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento, solicitando documentação.
N.º 50/X (4.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.) ao Ministério da Educação sobre a lista consolidada das escolas dos 2.º e 3.º ciclos que, segundo o Governo, justificam uma intervenção prioritária.
N.º 322/X (4.ª)-AL – Do Deputado Nuno Magalhães (CDSPP) à Câmara Municipal de Almada sobre os contratos laborais na autarquia.
N.os 323 a 331/X (4.ª)-AL – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Almada, Alcochete, Barreiro, Montijo, Moita do Ribatejo, Palmela, Setúbal, Sesimbra e Seixal sobre as hortas urbanas, sociais ou ecológicas.
N.º 332/X (4.ª)-AL – Do Deputado Jorge Costa e outros (PSD) à Câmara Municipal de Amarante sobre os acessos ao novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Vila Meã.
Respostas a requerimentos [n.os 367, 370 e 399/X (3.ª)AC, n.os 6, 17, 29, 30 e 35/X (4.ª)-AC, n.o 491/X (3.ª)-AL, e n.os 15, 27, 29, 37, 39, 53, 105, 120, 142, 146, 147, 148, 161, 172, 176, 190, 200, 210, 227, 236, 242, 244, 246, 258, 262, 274, 276, 278, 279, 282, 287, 289, 290, 292, 295, 296, 299, 300, 302, 305, 307, 309, 310, 311, 313, 317, 319 e 332/X (4.ª)-AL]: Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 367/X (3.ª)-AC do Deputado Jorge Fão (PS), sobre o plano de supressão e reclassificação de passagens de nível na Linha do Minho, distrito de Viana do Castelo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 370/X (3.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os estudos de tráfego médio diário anual no lanço do IP8 (entre Beja e Vila Verde de Ficalho.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 399/X (3.ª)-AC dos Deputados Joana Lima, Paula Cristina Duarte, Maria José Gambôa e Isabel Coutinho (PS), acerca da ponte da vigente sobre o rio Trofa.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 6/X (4.ª)-AC do Deputado Hermínio Loureiro (PSD), sobre os acidentes de viação ocorridos na EN 224, variante que liga Oliveira de Azeméis a Vale de Cambra.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 17/X (4.ª)-AC do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre o acordo de cooperação com a Jordânia em matéria de turismo.
Do Ministério da Cultura e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, respectiamente, aos requerimentos n.os 29 e 30/X (4.ª)-AC dos Deputados Vitalino Canas e outros (PS), solicitando esclarecimento sobre pareceres do