Debates Parlamentares - Diário 038, p. 2 (2008-12-03)

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2 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008

IGESPAR e IGAL relativos a diversas obras no concelho de Mação.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 35/X (4.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o Hospital de São Bernardo, em Setúbal.
Da Câmara Municipal de Palmela ao requerimento n.o 491/X (3.ª)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a disponibilidade de gás natural para veículos automóveis.
Da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto ao requerimento n.º 15/X (4.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Das Câmaras Municipais de Mértola, Odemira, Montemor-oNovo, Mourão, Manteigas e Figueira da Foz, respectivamente, aos requerimentos n.os 27, 29, 37, 39, 53 e 105/X (4.ª)-AL do Deputado António Carlos Monteiro (CDSPP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Da Câmara Municipal da Azambuja ao requerimento n.o 120/X (4.ª)-AL Deputados Pedro Mota Soares, João Rebelo e Telmo Correia (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Das Câmaras Municipais da Marinha Grande, Peniche, Pombal e Porto de Mós, respectivamente, aos requerimentos n.os 142, 146, 147 e 148/X (4.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Da Câmara Municipal de Sines ao requerimento n.º 161/X (4.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Das Câmaras Municipais de Armamar, Tondela e Moimenta da Beira, respectivamente, aos requerimentos n.os 172, 176 e 190/X (4.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Das Câmaras Municipais da Calheta (São Jorge), Praia da Vitória, Vinhais, Sertã, Tomar, Santarém, Rio Maior e Abrantes, respectivamente, aos requerimentos n.os 200, 210, 227, 236, 242, 244, 246 e 258/X (4.ª)-AL do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Das Câmaras Municipais de Gaia, Lousada, Felgueiras e Baião, respectivamente, aos requerimentos n.os 262, 274, 276 e 278/X (4.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro, José Paulo Carvalho e Diogo Feio (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Das Câmaras Municipais de Vila Real, Santa Marta de Penaguião, Montalegre, Mesão Frio, e Chaves, respectivamente, aos requerimentos n.os 279, 282, 287, 289 e 290/X (4.ª)-AL do Deputado António Carlos Monteiro (CDSPP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Das Câmaras Municipais de Chaves, Arouca, Castelo de Paiva, Santa Maria da Feira, Mealhada, Murtosa, Oliveira de Azeméis, Sever do Vouga, Vale de Cambra, Anadia e Águeda,. Respectivamente, aos requerimentos n.os 292, 295, 296, 299, 300, 302, 305, 307, 309 e 310/X(3.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro e Paulo Portas (CDSPP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores Da Câmara Municipal de Setúbal ao requerimento n.º 311/X (3.ª)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a CÁRITAS Diocesana desta localidade.
Da Câmara Municipal da Moita do Ribatejo ao requerimento n.o 313/X(4.ª)-AL do mesmo Deputado sobre a suinicultura da Barra Cheia.
Da Câmara Municipal de Setúbal ao requerimento n.o 317/X (4.ª)-AL da Deputada Cecília Honório (BE), sobre a limitação da oferta das actividades de enriquecimento curricular na Escola Primária n.º 12, Amoreiras, freguesia de São Julião, em Setúbal.
Da Câmara Municipal de Águeda ao requerimento n.º 319/X (4.ª)-AL do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a construção de novo cemitério de Fermentelos.
Da Câmara Municipal de Vila Meã ao requerimento n.º 332/X (4.ª)-AL do Deputado Jorge Costa e outros (PSD), sobre os acessos ao novo quartel dos bombeiros voluntários desta concelho.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas aos requerimentos n.os /X (3.ª)-AC e às respostas n.o 367/X (3.ª)AC, n.º 17/X (4.ª)-AC e n.os 27, 37, 146, 148, 161, 173, 262, 287 e 313 encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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2 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008IGESPAR e IGAL relativos a diversas obras no concelho de Mação.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 35/X (4.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o Hospital de São Bernardo, em Setúbal.
Da Câmara Municipal de Palmela ao requerimento n.o 491/X (3.ª)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a disponibilidade de gás natural para veículos automóveis.
Da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto ao requerimento n.º 15/X (4.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Das Câmaras Municipais de Mértola, Odemira, Montemor-oNovo, Mourão, Manteigas e Figueira da Foz, respectivamente, aos requerimentos n.os 27, 29, 37, 39, 53 e 105/X (4.ª)-AL do Deputado António Carlos Monteiro (CDSPP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Da Câmara Municipal da Azambuja ao requerimento n.o 120/X (4.ª)-AL Deputados Pedro Mota Soares, João Rebelo e Telmo Correia (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Das Câmaras Municipais da Marinha Grande, Peniche, Pombal e Porto de Mós, respectivamente, aos requerimentos n.os 142, 146, 147 e 148/X (4.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Da Câmara Municipal de Sines ao requerimento n.º 161/X (4.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Das Câmaras Municipais de Armamar, Tondela e Moimenta da Beira, respectivamente, aos requerimentos n.os 172, 176 e 190/X (4.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Das Câmaras Municipais da Calheta (São Jorge), Praia da Vitória, Vinhais, Sertã, Tomar, Santarém, Rio Maior e Abrantes, respectivamente, aos requerimentos n.os 200, 210, 227, 236, 242, 244, 246 e 258/X (4.ª)-AL do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Das Câmaras Municipais de Gaia, Lousada, Felgueiras e Baião, respectivamente, aos requerimentos n.os 262, 274, 276 e 278/X (4.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro, José Paulo Carvalho e Diogo Feio (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Das Câmaras Municipais de Vila Real, Santa Marta de Penaguião, Montalegre, Mesão Frio, e Chaves, respectivamente, aos requerimentos n.os 279, 282, 287, 289 e 290/X (4.ª)-AL do Deputado António Carlos Monteiro (CDSPP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Das Câmaras Municipais de Chaves, Arouca, Castelo de Paiva, Santa Maria da Feira, Mealhada, Murtosa, Oliveira de Azeméis, Sever do Vouga, Vale de Cambra, Anadia e Águeda,. Respectivamente, aos requerimentos n.os 292, 295, 296, 299, 300, 302, 305, 307, 309 e 310/X(3.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro e Paulo Portas (CDSPP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores Da Câmara Municipal de Setúbal ao requerimento n.º 311/X (3.ª)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a CÁRITAS Diocesana desta localidade.
Da Câmara Municipal da Moita do Ribatejo ao requerimento n.o 313/X(4.ª)-AL do mesmo Deputado sobre a suinicultura da Barra Cheia.
Da Câmara Municipal de Setúbal ao requerimento n.o 317/X (4.ª)-AL da Deputada Cecília Honório (BE), sobre a limitação da oferta das actividades de enriquecimento curricular na Escola Primária n.º 12, Amoreiras, freguesia de São Julião, em Setúbal.
Da Câmara Municipal de Águeda ao requerimento n.º 319/X (4.ª)-AL do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a construção de novo cemitério de Fermentelos.
Da Câmara Municipal de Vila Meã ao requerimento n.º 332/X (4.ª)-AL do Deputado Jorge Costa e outros (PSD), sobre os acessos ao novo quartel dos bombeiros voluntários desta concelho.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas aos requerimentos n.os /X (3.ª)-AC e às respostas n.o 367/X (3.ª)AC, n.º 17/X (4.ª)-AC e n.os 27, 37, 146, 148, 161, 173, 262, 287 e 313 encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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