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160 | II Série B - Número: 040 | 9 de Dezembro de 2008

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2196/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. - Sede (IVDP) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 26] N.º 2197/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Companhia das Lezírias (CL) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 27] N.º 2199/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Inspecção Geral da Agricultura e Pescas (IGAP) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 29] N.º 2200/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Comissão de Planeamento de Emergência da Agricultura (CPEA) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 30] N.º 2201/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 31] N.º 2202/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 32] N.º 2203/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo (DRAPAL) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 33] N.º 2204/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAPALG) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 34] N.º 2205/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo (DRAPLVT) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 35] N.º 2206/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS EDIA - Empresa de Desenvolvimento e InfraEstruturas do Alqueva, S.A. (EDIA) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 36] N.º 2207/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA (DCAPESCA) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 37] N.º 2208/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Produtos Pecuários de Portugal, SGPS, SA (PECSGPS) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 38] N.º 2269/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Situação dos cuidados de saúde primários na Chamusca [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 103 - 104] N.º 2271/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Risco de encerramento da empresa têxtil Menezes e Pacheco, Lda. Vilarinho/Vila Verde [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 108 - 109] N.º 2273/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Risco de encerramento da empresa têxtil Menezes e Pacheco, Lda Vilarinho/Vila Verde [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 111 - 112] N.º 2278/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Consequências das alterações aos artigos n.os 34.º, 35.º e 36.º da lei n.º 22-A/2007, de 29 de Junho [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 121 - 122] N.º 2292/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Redução do plafond de gasóleo agrícola pelo facto de o tractor ter atingido os 20 anos de idade [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 150 - 151] N.º 2295/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Falta de médico no Centro de Saúde de Samora Correia [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 155 - 156]