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5 | II Série B - Número: 040 | 9 de Dezembro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 381/X (3.ª) - AC Adão Silva (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Carlos Poço (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Gomes da Silva (PSD), Jorge Costa (PSD), Luís Rodrigues (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Rosário Águas (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-06-19 Alteração das condições de Concessão do Direito de Exploração, em Regime de Serviço Público do Terminal de Contentores de Alcântara; obras de ampliação [DAR II série B 122, 2008-0701 pág 3 - 6] N.º 383/X (3.ª) - AC Fernando Santos Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-20 Bilhetes da CP vão ficar mais caros (3,2% nos comboios Regionais, 8% nos InterRegionais) [DAR II série B 122, 2008-0701 pág 9 - 10] N.º 405/X (3.ª) - AC José Eduardo Martins (PSD) Presidência Conselho de Ministros 2008-07-23 Requalificação da Frente Ribeirinha do Tejo, em Lisboa [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 27 - 30] N.º 415/X (3.ª) - AC Luís Rodrigues (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-08-01 Cluster Aeronáutico - Évora [DAR II série B 141, 2008-0809 pág 7 - 8] N.º 417/X (3.ª) - AC Miguel Almeida (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-08-18 Ponte da Gala [DAR II série B 149, 2008-0906 pág 5 - 8] N.º 420/X (3.ª) - AC Marisa Macedo (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-09-02 Traçado do TGV no concelho de Estarreja (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 149, 2008-0906 pág 11 - 14] N.º 422/X (3.ª) - AC João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-09-11 Cumprimento da lei da segurança social para ex-combatente [DAR II série B 154, 2008-0913 pág 4 - 5] N.º 423/X (3.ª) - AC João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-09-11 Situação de ex-combatente com stress de Guerra [DAR II série B 154, 2008-0913 pág 6 - 7] N.º 425/X (3.ª) - AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-09-12 Nova descarga poluente no Rio Alviela [DAR II série B 154, 2008-0913 pág 9 - 10] N.º 426/X (3.ª) - AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-09-12 Mortandade de peixe no rio Gonde (Avanca, Estarreja) [DAR II série B 154, 2008-0913 pág 11 - 12] N.º 1/X (4.ª) - AC Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-16 Projectos de interesse nacional [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 4] N.º 8/X (4.ª) - AC Vasco Franco (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-09-30 Descontos para a ADSE (falta de resposta ao requerimento n.º 318/X) [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 14] N.º 11/X (4.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-10-02 Respostas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas às reclamações do cidadão Alberto Luís Guerra Neves Cordeiro [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 17] N.º 12/X (4.ª) - AC Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-03 Acordo Tripartido para um novo sistema de regulação das relações laborais, das políticas de emprego e da protecção social em Portugal [DAR II série B 13, 2008-10-14 pág 3 - 4] N.º 16/X (4.ª) - AC Mariana Aiveca (BE) Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho 2008-10-09 Suspeita de irregularidades no encerramento da empresa Capepresso [DAR II série B 16, 2008-10-17 pág 6 - 7] N.º 18/X (4.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Adão Silva (PSD), Fernando Antunes (PSD), Ricardo Martins (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-13 Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social - montante e valores [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 3]