Debates Parlamentares - Diário 042, p. 2 (2008-12-15)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2 | II Série B - Número: 042 | 15 de Dezembro de 2008

N.º 666/X (4.ª) – Dos Deputados Jorge Costa, Sérgio Vieira, Pedro Duarte e Miguel Pignatelli Queiroz (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a degradação do Mosteiro de Travanca, no concelho de Amarante.
N.o 667/X (4.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e ao Sr.
Primeiro-Ministro sobre os investimentos em equipamentos sociais, o Programa PARES e o PIDDAC do Orçamento do Estado para 2009 no concelho de Vizela.
N.os 668 a 670/X (4.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, os trabalhadores da empresa GROHE em Albergaria-a-Velha, Aveiro, a situação social na IBEL, empresa situada em Cesar, Oliveira de Azeméis, e o despedimento de 80 trabalhadores, e a suspensão do pagamento de uma pensão por actualização de morada.
N.º 671/X (4.ª) – Do Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as competências do Consulado Honorário de Londrina.
N.º 672/X (4.ª) – Dos Deputados Luís Carloto Marques e Ricardo Martins (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a indicação geográfica para alguns alimentos da região de Boticas.
N.os 673 e 674/X (4.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre a situação social na PSA/Citroen, em Mangualde.
N.º 675/X (4.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os voos da CIA em Portugal.
N.º 676/X (4.ª) – Do Deputado Eugénio Rosa (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública, solicitando informações.
N.º 677/X (4.ª) – Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a adaptação do pólo de desenvolvimento turístico do oeste à vontade da integração dos municípios de Alcobaça e Nazaré.
N.º 678/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as dúvidas suscitadas pelo projecto de requalificação das margens da Lagoa de Óbidos.
N.º 679/X (4.ª) – Da Deputada Marisa Macedo (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o IC1/A29 — ligação Anjega/Estarreja (indemnizações).
N.º 680/X (4.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre a reforma do mapa judiciário na comarca do Baixo Vouga.
N.º 681/X (4.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a derrocada da muralha do Forte de São Sebastião.
N.º 682/X (4.ª) – Dos Deputados José Cesário, Carlos Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a protecção consular em Bombaim.
N.os 683 e 684/X (4.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, a proibição das feiras de gado no norte do País e a recolha de leite no planalto mirandês.
Respostas [n.os 2374, 2375, 2376, 2377, 2379 e 2384/X (3.ª) e n.os 259, 340, 437, 466, 468, 470, 472, 481, 486, 495, 505, 508 e 529/X (4.ª)]: Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 2374/X (3.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o PIDDAC – Medida «Uma sociedade da informação para todos» do Programa «Sociedade de Informação e Governo Electrónico».
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 2375, 2376, 2377 e 2379/X (3.ª) do mesmo Deputado e do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o PIDDAC – Medida «Novas formas de criar valor económico» do Programa «Sociedade de Informação e Governo Electrónico», a Medida «Conteúdos atractivos» do Programa «Sociedade de Informação, a Medida «Serviços públicos orientados para o cidadão e afirmação de uma administração pública moderna e eficiente» do Programa «Sociedade de Informação e Governo Electrónico» e Governo Electrónico e a Medida «Serviços próximos do cidadão e adesão aos serviços públicos interactivos» do Programa «Sociedade de Informação e Governo Electrónico».
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2384/X (3.ª) dos Deputados Miguel Tiago e João Oliveira (PCP), sobre a Medida «Novas Capacidades» do Programa «Sociedade de Informação e Governo Electrónico».
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 259/X (4.ª) do Deputado Adão Silva (PSD), sobre o ACES do distrito de Bragança.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 340/X (4.ª) dos Deputados Bernardino Soares e António Filipe (PCP), sobre a saúde no concelho de Sintra.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 437/X (4.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o acompanhamento psiquiátrico permanente por parte de alguns utentes da CARITAS Diocesana de Setúbal.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 466/X (4.ª) dos Deputados Agostinho Branquinho e Emídio Guerreiro (PSD), sobre as acusações de falta de transparência do concurso público internacional aberto pelo Ministério para o fornecimento e manutenção de 111 491 computadores pessoais.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 468/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a falta de um médico na freguesia de Albernoa, em Beja.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 470/X (4.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a Estação de Monitorização da Qualidade do Ar.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 472/X (4.ª) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre a burocratização da função docente decorrente da distribuição do computador portátil Magalhães.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 481/X (4.ª) do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a suspensão dos planos directores municipais.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 486/X (4.ª) do Deputado Luís Carloto Lopes (PSD), sobre o Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio.
Do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local à pergunta n.º 495/X (4.ª) do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre a comparticipação à Junta de Freguesia de Pousada da Sarama.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 505/X (4.ª) do Deputado Manuel Alegre (PS), sobre a prorrogação do prazo da concessão do terminal de Alcântara.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 508/X (4.ª) do Deputado Adão Silva (PSD), sobre os atrasos na unidade de AVC de Macedo de Cavaleiros.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 529/X (4.ª) do Deputado Luís Rodrigues (PSD) sobre o Hospital do Montijo, no distrito de Setúbal — a requalificação da rede hospitalar e o protocolo de colaboração entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Câmara Municipal do Montijo.
Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 665 e 675/X (4.ª) e às respostas n.os 2374, 2375, 2376, 2377, 2379 e 2384/X (3.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
Consultar Diário Original

2 | II Série B - Número: 042 | 15 de Dezembro de 2008N.º 666/X (4.ª) – Dos Deputados Jorge Costa, Sérgio Vieira, Pedro Duarte e Miguel Pignatelli Queiroz (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a degradação do Mosteiro de Travanca, no concelho de Amarante.
N.o 667/X (4.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e ao Sr.
Primeiro-Ministro sobre os investimentos em equipamentos sociais, o Programa PARES e o PIDDAC do Orçamento do Estado para 2009 no concelho de Vizela.
N.os 668 a 670/X (4.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, os trabalhadores da empresa GROHE em Albergaria-a-Velha, Aveiro, a situação social na IBEL, empresa situada em Cesar, Oliveira de Azeméis, e o despedimento de 80 trabalhadores, e a suspensão do pagamento de uma pensão por actualização de morada.
N.º 671/X (4.ª) – Do Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as competências do Consulado Honorário de Londrina.
N.º 672/X (4.ª) – Dos Deputados Luís Carloto Marques e Ricardo Martins (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a indicação geográfica para alguns alimentos da região de Boticas.
N.os 673 e 674/X (4.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre a situação social na PSA/Citroen, em Mangualde.
N.º 675/X (4.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os voos da CIA em Portugal.
N.º 676/X (4.ª) – Do Deputado Eugénio Rosa (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública, solicitando informações.
N.º 677/X (4.ª) – Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a adaptação do pólo de desenvolvimento turístico do oeste à vontade da integração dos municípios de Alcobaça e Nazaré.
N.º 678/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as dúvidas suscitadas pelo projecto de requalificação das margens da Lagoa de Óbidos.
N.º 679/X (4.ª) – Da Deputada Marisa Macedo (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o IC1/A29 — ligação Anjega/Estarreja (indemnizações).
N.º 680/X (4.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre a reforma do mapa judiciário na comarca do Baixo Vouga.
N.º 681/X (4.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a derrocada da muralha do Forte de São Sebastião.
N.º 682/X (4.ª) – Dos Deputados José Cesário, Carlos Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a protecção consular em Bombaim.
N.os 683 e 684/X (4.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, a proibição das feiras de gado no norte do País e a recolha de leite no planalto mirandês.
Respostas [n.os 2374, 2375, 2376, 2377, 2379 e 2384/X (3.ª) e n.os 259, 340, 437, 466, 468, 470, 472, 481, 486, 495, 505, 508 e 529/X (4.ª)]: Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 2374/X (3.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o PIDDAC – Medida «Uma sociedade da informação para todos» do Programa «Sociedade de Informação e Governo Electrónico».
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 2375, 2376, 2377 e 2379/X (3.ª) do mesmo Deputado e do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o PIDDAC – Medida «Novas formas de criar valor económico» do Programa «Sociedade de Informação e Governo Electrónico», a Medida «Conteúdos atractivos» do Programa «Sociedade de Informação, a Medida «Serviços públicos orientados para o cidadão e afirmação de uma administração pública moderna e eficiente» do Programa «Sociedade de Informação e Governo Electrónico» e Governo Electrónico e a Medida «Serviços próximos do cidadão e adesão aos serviços públicos interactivos» do Programa «Sociedade de Informação e Governo Electrónico».
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2384/X (3.ª) dos Deputados Miguel Tiago e João Oliveira (PCP), sobre a Medida «Novas Capacidades» do Programa «Sociedade de Informação e Governo Electrónico».
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 259/X (4.ª) do Deputado Adão Silva (PSD), sobre o ACES do distrito de Bragança.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 340/X (4.ª) dos Deputados Bernardino Soares e António Filipe (PCP), sobre a saúde no concelho de Sintra.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 437/X (4.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o acompanhamento psiquiátrico permanente por parte de alguns utentes da CARITAS Diocesana de Setúbal.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 466/X (4.ª) dos Deputados Agostinho Branquinho e Emídio Guerreiro (PSD), sobre as acusações de falta de transparência do concurso público internacional aberto pelo Ministério para o fornecimento e manutenção de 111 491 computadores pessoais.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 468/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a falta de um médico na freguesia de Albernoa, em Beja.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 470/X (4.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a Estação de Monitorização da Qualidade do Ar.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 472/X (4.ª) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre a burocratização da função docente decorrente da distribuição do computador portátil Magalhães.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 481/X (4.ª) do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a suspensão dos planos directores municipais.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 486/X (4.ª) do Deputado Luís Carloto Lopes (PSD), sobre o Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio.
Do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local à pergunta n.º 495/X (4.ª) do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre a comparticipação à Junta de Freguesia de Pousada da Sarama.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 505/X (4.ª) do Deputado Manuel Alegre (PS), sobre a prorrogação do prazo da concessão do terminal de Alcântara.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 508/X (4.ª) do Deputado Adão Silva (PSD), sobre os atrasos na unidade de AVC de Macedo de Cavaleiros.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 529/X (4.ª) do Deputado Luís Rodrigues (PSD) sobre o Hospital do Montijo, no distrito de Setúbal — a requalificação da rede hospitalar e o protocolo de colaboração entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Câmara Municipal do Montijo.
Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 665 e 675/X (4.ª) e às respostas n.os 2374, 2375, 2376, 2377, 2379 e 2384/X (3.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
Consultar Diário Original

Descarregar páginas