105 | II Série B - Número: 043 | 16 de Dezembro de 2008

Assunto: Resposta à Pergunta n.° 334/X (4.a) - de 17 de Outubro de 2008 - Rede Consular na zona oeste dos Estados Unidos da América

Encarrega-me S. Ex.a o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de em resposta à pergunta em epígrafe, informar o seguinte: A intervenção diplomática e consular nas áreas mencionadas do território dos Estados Unidos é assegurada pela nossa Embaixada em Washington e pelo Consulado-Geral em S. Francisco. Este posto é titulado por um Cônsul de carreira, apoiado de perto na sua acção não só pelas estruturas do MNE mas também, na dimensão económica, pela delegação da AICEP sedeada naquela cidade. Conta ainda com o concurso de três cônsules honorários.
Na sua acção pode também aquele Consulado socorrer-se dos instrumentos previstos na Convenção de Viena sobre as relações consulares, como as presenças consulares, o que aliás vem acontecendo regularmente, ou, por proposta do seu titular, a abertura de escritórios consulares onde e quando oportuno.
A rede consular portuguesa vem sendo objecto de constante avaliação por parte do Governo não só nos termos da Resolução do Conselho de Ministros de 7 de Maio de 2007, como da gestão corrente da actividade consular. O processo de recrutamento de cônsules honorários obedece a particular cuidado, envolvendo de perto as estruturas diplomáticas e consulares respectivas, razão pela qual a qualidade das pessoas escolhidas vem apresentando como contrapartida alguma demora no seu processo de selecção.
Nestes termos, o Governo procederá a abertura de uma estrutura consular em Ontário, nos termos da Resolução citada, quando estiverem reunidas as condições necessárias para o efeito.