Debates Parlamentares - Diário 046, p. 2 (2009-01-05)

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2 | II Série B - Número: 046 | 5 de Janeiro de 2009

respectivamente, as raças autóctones e os atrasos nos pagamentos — o merino branco, merino preto e raça campaniça.
N.os 747 a 751/X (4.ª) – Dos Deputados André Almeida e Luís Carloto Marques (PSD) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as raças autóctones — a Associação Portuguesa de Criadores de Toiros de Lide, a raça jarmelista, as dívidas à Associação dos Criadores de Bovinos da Raça Mirandesa e à Associação dos Criadores de Bovinos da Raça Preta e a raça charnequeira.
N.o 752/X (4.ª) – Dos mesmos Deputados e do Deputado Jorge Tadeu Morgado (PSD) ao mesmo Ministério sobre as raças autóctones — as dívidas à Associação dos Criadores de Bovinos da Raça Marinhoa.
N.os 753 e 754/X (4.ª) – Dos Deputados Luís Carloto Marques, André Almeida e Ricardo Martins (PSD) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as raças autóctones — as dívidas à Associação Nacional de Criadores da Cabra Bravia e à Associação dos Criadores de Bovinos da Raça Barrosa.
N.o 755/X (4.ª) – Dos Deputados Luís Carloto Marques, André Almeida e Fernando Santos Pereira (PSD) ao mesmo Ministério sobre as raças autóctones — as dívidas à Associação de Criadores de Equinos da Raça Garrana.
N.os 756 e 757/X (4.ª) – Dos Deputados Luís Carloto Marques e Mendes Bota (PSD) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as dívidas à Associação Nacional de Criadores de Caprinos de Raça Algarvia e à Associação de Criadores de Gado do Algarve.
N.o 758/X (4.ª) – Dos Deputados Luís Carloto Marques e José Raúl dos Santos (PSD) ao mesmo Ministério sobre as raças autóctones, os atrasos nos pagamentos e a raça garvonesa.
N.o 759/X (4.ª) – Dos Deputados Luís Carloto Marques, Ricardo Martins, André Almeida e Fernando Santos Pereira (PSD) ao mesmo Ministério sobre as raças autóctones — as dívidas à Associação dos Criadores do Maronês.
N.os 760 e 761/X (4.ª) – Do Deputado Luís Carloto Marques, André Almeida e Fernando Santos Pereira (PSD) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as raças autóctones — as dívidas à Associação dos Criadores da Raça Cachena e à Associação Portuguesa de Criadores dos Bovinos da Raça Minhota.
N.º 762/X (4.ª) – Do Deputado Luís Carloto Marques, Ricardo Martins e André Almeida (PSD) ao mesmo Ministério sobre as raças autóctones — a churra do Minho.
N.º 763/X (4.ª) – Dos mesmos Deputados e do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao mesmo Ministério sobre as raças autóctones — bordaleira de Entre-o-Douro e Minho.
N.os 764 a 770/X (4.ª) – Dos Deputados André Almeida e Luís Carloto Marques (PSD) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as raças autóctones — as dívidas à Associação Nacional de Criadores de Raça Arouquesa, o burro de Miranda, as dívidas à Associação de Criadores de Cavalo Puro Sangue Lusitano, à Associação Nacional de Criadores de Ovinos da Raça Churra Badana, a churra do Campo, às dívidas à Associação Nacional de Criadores de Ovinos da Raça Churra da Terra Quente e à Associação Nacional de Criadores de Ovinios da Raça Churra Galega Bragançana.
Respostas [n.os 1510, 1521, 1659, 1705 e 2515/X (3.ª) e n.os 11, 66, 72, 126, 143, 175, 339, 426, 475, 482, 511, 513, 523, 524, 537, 538, 540, 542, 553, 561, 566, 567, 582, 589, 593, 605, 623, 640, 653, 675, 695, 697 e 708/X (4.ª)]: Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1510/X (3.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a instalação de um estabelecimento prisional em montado de sobro, em Almeirim.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1521/X (3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a instalação do estabelecimento prisional de Lisboa e Vale do Tejo.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1659/X (3.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre o abate de montado de azinheiras e políticas de desenvolvimento rural.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1705/X (3.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a destruição de mais de seis mil sobreiros na Herdade dos Gagos, no concelho de Almeirim.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 2515/X (3.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o impedimento de passagem nos caminhos públicos na ria de Alvor. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 11/X (4.ª) dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP), sobre o Centro de Saúde de Braga (V).
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 66/X (4.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre os internatos de especialidade nos hospitais privados.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 72/X (4.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre os registos oficiais de fogos florestais no distrito de Bragança.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 126/X (4.ª) do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre as cirurgias para colocação de bomba de infusão de medicamentos em crianças e jovens portadores de paralisia cerebral.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 143/X (4.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a sucata da Zibreira, no concelho de Torres Vedras.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 175/X (4.ª) dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP), acerca da informação sobre o pagamento especial por conta.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 339/X (4.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o atraso no reembolso do IVA referente a 2007.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 426/X (4.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o apoio aos Bombeiros Voluntários de Ermesinde.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 475/X (4.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a ausência de fiscalização das entidades do sector das análises clínicas.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 482/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o Centro Educativo dos Olivais em Coimbra.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 511/X (4.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a adesão à sociedade Ponto Verde por parte de empresas que procedem dentro das suas instalações à recolha selectiva e triagem de resíduos de embalagens não urbanas e que providenciam a sua valorização.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 513/X (4.ª) do mesmo Deputado, sobre o Centro de Saúde do Bombarral, no distrito de Leiria.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 523/X (4.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a proibição do acesso de um Deputado da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira às respectivas instalações.
Do mesmo Ministério Interna à pergunta n.º 524/X (4.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a actuação da Polícia de Segurança Pública perante estudantes da Escota Secundária Nuno Álvares em manifestação estudantil, no distrito de Castelo Branco.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 537/X (4.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e António Carlos Monteiro (CDSPP), sobre o Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Hospitalares/Eco Parque Relvão.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 538/X (4.ª) do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre as dietas especiais em cantinas escolares.

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2 | II Série B - Número: 046 | 5 de Janeiro de 2009 respectivamente, as raças autóctones e os atrasos nos pagamentos — o merino branco, merino preto e raça campaniça.
N.os 747 a 751/X (4.ª) – Dos Deputados André Almeida e Luís Carloto Marques (PSD) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as raças autóctones — a Associação Portuguesa de Criadores de Toiros de Lide, a raça jarmelista, as dívidas à Associação dos Criadores de Bovinos da Raça Mirandesa e à Associação dos Criadores de Bovinos da Raça Preta e a raça charnequeira.
N.o 752/X (4.ª) – Dos mesmos Deputados e do Deputado Jorge Tadeu Morgado (PSD) ao mesmo Ministério sobre as raças autóctones — as dívidas à Associação dos Criadores de Bovinos da Raça Marinhoa.
N.os 753 e 754/X (4.ª) – Dos Deputados Luís Carloto Marques, André Almeida e Ricardo Martins (PSD) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as raças autóctones — as dívidas à Associação Nacional de Criadores da Cabra Bravia e à Associação dos Criadores de Bovinos da Raça Barrosa.
N.o 755/X (4.ª) – Dos Deputados Luís Carloto Marques, André Almeida e Fernando Santos Pereira (PSD) ao mesmo Ministério sobre as raças autóctones — as dívidas à Associação de Criadores de Equinos da Raça Garrana.
N.os 756 e 757/X (4.ª) – Dos Deputados Luís Carloto Marques e Mendes Bota (PSD) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as dívidas à Associação Nacional de Criadores de Caprinos de Raça Algarvia e à Associação de Criadores de Gado do Algarve.
N.o 758/X (4.ª) – Dos Deputados Luís Carloto Marques e José Raúl dos Santos (PSD) ao mesmo Ministério sobre as raças autóctones, os atrasos nos pagamentos e a raça garvonesa.
N.o 759/X (4.ª) – Dos Deputados Luís Carloto Marques, Ricardo Martins, André Almeida e Fernando Santos Pereira (PSD) ao mesmo Ministério sobre as raças autóctones — as dívidas à Associação dos Criadores do Maronês.
N.os 760 e 761/X (4.ª) – Do Deputado Luís Carloto Marques, André Almeida e Fernando Santos Pereira (PSD) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as raças autóctones — as dívidas à Associação dos Criadores da Raça Cachena e à Associação Portuguesa de Criadores dos Bovinos da Raça Minhota.
N.º 762/X (4.ª) – Do Deputado Luís Carloto Marques, Ricardo Martins e André Almeida (PSD) ao mesmo Ministério sobre as raças autóctones — a churra do Minho.
N.º 763/X (4.ª) – Dos mesmos Deputados e do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao mesmo Ministério sobre as raças autóctones — bordaleira de Entre-o-Douro e Minho.
N.os 764 a 770/X (4.ª) – Dos Deputados André Almeida e Luís Carloto Marques (PSD) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as raças autóctones — as dívidas à Associação Nacional de Criadores de Raça Arouquesa, o burro de Miranda, as dívidas à Associação de Criadores de Cavalo Puro Sangue Lusitano, à Associação Nacional de Criadores de Ovinos da Raça Churra Badana, a churra do Campo, às dívidas à Associação Nacional de Criadores de Ovinos da Raça Churra da Terra Quente e à Associação Nacional de Criadores de Ovinios da Raça Churra Galega Bragançana.
Respostas [n.os 1510, 1521, 1659, 1705 e 2515/X (3.ª) e n.os 11, 66, 72, 126, 143, 175, 339, 426, 475, 482, 511, 513, 523, 524, 537, 538, 540, 542, 553, 561, 566, 567, 582, 589, 593, 605, 623, 640, 653, 675, 695, 697 e 708/X (4.ª)]: Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1510/X (3.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a instalação de um estabelecimento prisional em montado de sobro, em Almeirim.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1521/X (3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a instalação do estabelecimento prisional de Lisboa e Vale do Tejo.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1659/X (3.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre o abate de montado de azinheiras e políticas de desenvolvimento rural.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1705/X (3.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a destruição de mais de seis mil sobreiros na Herdade dos Gagos, no concelho de Almeirim.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 2515/X (3.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o impedimento de passagem nos caminhos públicos na ria de Alvor. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 11/X (4.ª) dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP), sobre o Centro de Saúde de Braga (V).
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 66/X (4.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre os internatos de especialidade nos hospitais privados.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 72/X (4.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre os registos oficiais de fogos florestais no distrito de Bragança.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 126/X (4.ª) do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre as cirurgias para colocação de bomba de infusão de medicamentos em crianças e jovens portadores de paralisia cerebral.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 143/X (4.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a sucata da Zibreira, no concelho de Torres Vedras.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 175/X (4.ª) dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP), acerca da informação sobre o pagamento especial por conta.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 339/X (4.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o atraso no reembolso do IVA referente a 2007.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 426/X (4.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o apoio aos Bombeiros Voluntários de Ermesinde.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 475/X (4.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a ausência de fiscalização das entidades do sector das análises clínicas.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 482/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o Centro Educativo dos Olivais em Coimbra.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 511/X (4.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a adesão à sociedade Ponto Verde por parte de empresas que procedem dentro das suas instalações à recolha selectiva e triagem de resíduos de embalagens não urbanas e que providenciam a sua valorização.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 513/X (4.ª) do mesmo Deputado, sobre o Centro de Saúde do Bombarral, no distrito de Leiria.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 523/X (4.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a proibição do acesso de um Deputado da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira às respectivas instalações.
Do mesmo Ministério Interna à pergunta n.º 524/X (4.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a actuação da Polícia de Segurança Pública perante estudantes da Escota Secundária Nuno Álvares em manifestação estudantil, no distrito de Castelo Branco.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 537/X (4.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e António Carlos Monteiro (CDSPP), sobre o Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Hospitalares/Eco Parque Relvão.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 538/X (4.ª) do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre as dietas especiais em cantinas escolares.
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