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3 | II Série B - Número: 046 | 5 de Janeiro de 2009

Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 540/X (4.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre o estudo de satisfação à Linha de Saúde 24.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 542/X (4.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a cimenteira de Figueiró dos Vinhos.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 553/X (4.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP), o sobre o presidente do INEM.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 561/X (4.ª) do Deputado Miguel Macedo (PSD), sobre a alienação do Forte de S. João, em Esposende.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 566/X (4.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a avaliação de impacte ambiental do Projecto «Nova Alcântara».
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 567/X (4.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre as poeiras e impactos ambientais de pedreira em Trancoso, em Vila Franca de Xira.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 582/X (4.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre as descargas poluentes no Rio Uima.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 589/X (4.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a adesão de Portugal à Facilidade Internacional de Compra de Medicamentos (UNITAID).
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 593/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.), sobre a poluição no Rio Alviela.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 605/X (4.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o incumprimento de normas de ordenamento do território na freguesia de Castanheira do Ribatejo, em Vila Franca de Xira.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 623/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a modernização das termas do Eirogo, em Galegos, Santa Maria, Barcelos.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 640/X (4.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento do serviço de internamento do Centro de Saúde de Vila Viçosa.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 653/X (4.ª) do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), sobre os custos da EMA.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 675/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os voos da CIA em Portugal.
Do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local à pergunta n.º 695/X (4.ª) da Deputada Ana Manso (BE), sobre a construção de um hotel em pleno Parque Natural de SintraCascais.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 697/X (4.ª) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre a recusa de pedido de reforma antecipado, por motivo de doença grave.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 708/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o funcionamento do novo serviço de urgências do Hospital de Faro.
Nota: — Os documentos em anexo à pergunta n.º 739/X (4.ª) e às respostas n.os 11, 66, 593 e 697/X (4.ª) encontram-se disponíveis para consulta, nos serviços de apoio.
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