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34 | II Série B - Número: 050 | 12 de Janeiro de 2009

Assunto: Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI).
Destinatário: Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Ех.mo Sr. Presidente da Assembleia da República O Governo, através de protocolo celebrado entre o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, enquanto ministério responsável pelo sector das comunicações, e os operadores móveis titulares das licenças de exploração da tecnologia 3G/UMTS, atribuídas no concurso público realizado em 2000, respectivamente a TMN — Telecomunicações Móveis Nacionais, SA, (TMN), a Vodafone Telecel — Comunicações Pessoais, SA, (Vodafone), e a Optimus — Telecomunicações, SA, (Optimus), criaram um fundo para a Sociedade de Informação (FSI) no valor inicial de vinte e cinco milhões de euros, financiado em partes iguais pelas três empresas.
A assinatura do protocolo foi realizada em sessão pública no dia 5 de Junho de 2007, e contou com a participação de Senhor Primeiro-Ministro e do Senhor Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
O primeiro programa no âmbito deste Fundo contou com três iniciativas: os programas E-escola, Е-professor e o E-oportunidades, disponibilizando computadores portáteis e internet em condições especiais, mediante assinatura de contrato de fidelização até 36 meses.
PERGUNTA Número 788 /X (4.ª) REQUERIMENTO Número /X ( .ª)

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