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5 | II Série B - Número: 055 | 24 de Janeiro de 2009

INTERPELAÇÃO N.º 25/X (4.ª) SOBRE A SITUAÇÃO SOCIAL, DESEMPREGO E POBREZA

Nos ternos da alínea d) do n.º 2 do artigo 180.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea d) do artigo 8.º do Regimento da Assembleia da República, venho informar V. Ex.ª, Sr. Presidente da Assembleia da República, de que o Grupo Parlamentar do PCP pretende realizar uma interpelação ao Governo centrada na situação social, desemprego e pobreza, já agendada para dia 4 de Fevereiro de 2009.

Assembleia da República, 16 de Janeiro de 2009.
O Presidente do Grupo Parlamentar, Bernardino Soares.

——— APRECIAÇÃO PARLAMENTAR N.º 78/X (3.ª) DECRETO-LEI N.º 58/2008, DE 28 DE MARÇO, QUE «ESTABELECE O REGIME JURÍDICO APLICÁVEL AO CONTRATO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS E BAGAGENS, VOLUMES PORTÁTEIS, ANIMAIS DE COMPANHIA, VELOCÍPEDES E OUTROS BENS

Rectificação

Onde se lê: “Os Deputados do PSD: Pedro Santana Lopes — Arménio Santos — Carlos Andrade Miranda — Hugo Velosa — Emídio Guerreiro — Hermínio Loureiro — Rui Gomes da Silva — Zita Seabra — Maria Ofélia Moleiro — Pedro Duarte — Jorge Varanda — Fernando Santos Pereira.”

Deve ler-se: “Os Deputados do PSD: Pedro Santana Lopes — Arménio Santos — Carlos Andrade Miranda — Hugo Velosa — Emídio Guerreiro — Hermínio Loureiro — Rui Gomes da Silva — Zita Seabra — Maria Ofélia Moleiro — Pedro Duarte — Jorge Varanda — Fernando Santos Pereira — Jorge Costa."

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

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