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Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 II Série-B — Número 56

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)



SUMÁRIO Requerimentos [n.os 73 a 86/X (4.ª)-AC e n.os 334 a 336/X (4.ª)-AL e n.º 2/X (4.ª)-RA: N.º 73/X (4.ª)-AC – Do Deputado Costa Amorim (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as ex-pedreiras de São João de Ver, no concelho de Santa Maria da Feira.
N.º 74/X (4.ª)-AC – Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao mesmo Ministério sobre a qualidade da água para consumo humano.
N.º 75/X (4.ª)-AC – Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) à Secretaria de Estado da Modernização Administrativa sobre as lojas do cidadão da 2.ª geração.
N.o 76/X (4.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do SNS e a liquidação da dívida vencida do SNS.
N.o 77/X (4.ª)-AC – Do Deputado José Paulo Carvalho (N.
insc.) ao mesmo Ministério sobre os elementos estatísticos acerca da interrupção voluntária da gravidez.
N.o 78/X (4.ª)-AC – Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a funcionalidade do portal dos contratos públicos — ajustes directos.
N.º o 79/X (4.ª)-AC – Dos Deputados Maria António Almeida Santos e Paulo Pedroso (PS) ao Ministério da Saúde sobre
a alegação de existência de discriminação de cidadãos
homossexuais na dádiva do sangue.
N.o 80/X (4.ª)-AC – Do Deputado António Galamba e outros (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o cumprimento da resolução da Assembleia da República acerca dos riscos de inundações.
N.o 81/X (4.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Economia e da Inovação sobre os impactos negativos do furto de componentes do sistema de fornecimento de energia eléctrica em Martingança, Alcobaça, e em Maceira, Leiria.
N.os 82 e 83/X (4.ª)-AC – Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Banco de Portugal e à Comissão de Mercados de Valores Mobiliários) sobre a avaliação de produtos.
N.º 84/X (4.ª)-AC – Do Deputado José Paulo Carvalho (N.
insc.) ao Ministério da Saúde sobre os elementos estatísticos acerca da interrupção voluntária da gravidez.
N.º 85/X (4.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as análises à qualidade do ar e da água em zonas balneares do Porto e Matosinhos.
N.º 86/X (4.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o regime de pagamento único.
N.º 334/X (4.ª)-AL – Do mesmo Deputado à Câmara Municipal do Porto sobre o trânsito na Rua Marechal Saldanha.
N.º 335/X (4.ª)-AL – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) à Câmara Municipal de Óbidos sobre as contas do Festival de Ópera 2008.