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133 | II Série B - Número: 061 | 6 de Fevereiro de 2009

Data 22-01-2009 ASSUNTO: REQUERIMENTO N.º 73/X (4.ª)- AC, DE 8 JANEIRO DE 2009- DEPUTADO COSTA AMORIM EX- PEDREIRAS DE LOUROSA E S. JOAO DE VER DO CONCELHO DE SANTA MARIA DA FEIRA.
Encarrega-me Sua Excelencia o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Territorio e do Desenvolvimento Regional de, relativamente ao requerimento acima mencionado, informar o seguinte:

1 - A recuperação ambiental das ex-pedreiras de Lourosa foi objecto de um estudo por parte da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto que define uma intervenção nas designadas pedreira dos Linos e pedreira dos Limas, ambas localizadas na freguesia de Lourosa.
Este projecto adjudicado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte à FEUP, em 30/06/2008, encontra-se já conc1uído e entregue. Em anexo, segue cópia digital do mesmo.
2-A problemática dos residuos depositados ao longo dos anos nas ex-pedreiras de Lourosa, e semelhante às situações que proliferaram pelo País e que constituíram as lixeiras que por todos nós foram conhecidas.
A solução sustentável encontrada para a minimização dcste problema de carácter ambiental passa pela actuação em duas vertentes essenciais:

a) Selagem da area que serviu de depósito aos resíduos, como forma de reduzir a produção de lixiviados provenientes da infiltração das águas pluviais; b) Implementação de um programa de monitorização constituído por uma rede de piezómetros devidamente instalados na envolvente.
Refira-se ainda que ficará salvaguardado em sede de revisão de PDM que toda a área de intervenção será c1assificada como área de uso condicionado.

3 - Prevê-se que esta intervenção contemple resumidamenee os seguintes trabalhos: - Modelação do terreno com optimização dos volumes de escavação e aterro com uma camada terrosa de regularização e posterior estabilização superior; - Selagem da área de depósito com recurso a geomembrana em polietileno de alta densidade (PEAD) para assegurar a impermeabilização superior; - Um geocomposto drenante (geotêxtil) para não danificar a geomembrana;
- Uma camada mineral drenante para protecção da geomembrana;
- Restauração paisagística da superftcie da zona intervencionada e áreas circundantes com recurso a terra vegetal para sementeira de prado natural e plantação arbórea; - Construção de rede de drenagem superficial de águas pluviais, com valetas em meia cana de betão.
Informa-se ainda que a CCDR-N tem intenção de apresentar uma candidatura ao Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) e que podera viabilizar o desencadear dos procedimentos de concurso público tendentes à adjudicação de empreitada.
MINISTÉRIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Gabinete do Ministro

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