Debates Parlamentares - Diário 067, p. 3 (2009-02-13)

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3 | II Série B - Número: 067 | 13 de Fevereiro de 2009

Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 620/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a Veiga de Creixomil (III).
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 672, 698 a 701 e 737/X (4.ª) dos Deputados Luís Carloto Marques e Ricardo Martins (PSD), sobre, respectivamente, a indicação geográfica para alguns alimentos da região de Boticas, a valorização e certificação dos produtos regionais — a alheira de Mirandela, a travia e requeijão da Beira Baixa e o mirandês como Denominação de Origem (DO) para a carne de ovino e Freamunde como Indicação Geográfica (IG).
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 720/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as irregularidades registadas na RFA na escolha de representantes ao Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP).
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 736/X (4.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a gestão da raça serpentina no perímetro florestal da Contenda, em Barrancos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 776/X (4.ª) do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a publicidade às Estradas de Portugal, SA.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 819/X (4.ª) dos Deputados Diogo Feio e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o empreendimento Verdelago, em Altura, Castro Marim.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas às perguntas n.os 846 e 847/X (4.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre, respectivamente, a Fundação Alter Real (pousada turística) e a gestão da Herdade da Contenda — regime de mobilidade especial e rebanho de raça merina preta.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 860/X (4.ª) do Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), sobre o Consulado Honorário de Natal no Brasil.
Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 1191 e 1207/X (4.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
Consultar Diário Original

3 | II Série B - Número: 067 | 13 de Fevereiro de 2009Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 620/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a Veiga de Creixomil (III).
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 672, 698 a 701 e 737/X (4.ª) dos Deputados Luís Carloto Marques e Ricardo Martins (PSD), sobre, respectivamente, a indicação geográfica para alguns alimentos da região de Boticas, a valorização e certificação dos produtos regionais — a alheira de Mirandela, a travia e requeijão da Beira Baixa e o mirandês como Denominação de Origem (DO) para a carne de ovino e Freamunde como Indicação Geográfica (IG).
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 720/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as irregularidades registadas na RFA na escolha de representantes ao Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP).
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 736/X (4.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a gestão da raça serpentina no perímetro florestal da Contenda, em Barrancos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 776/X (4.ª) do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a publicidade às Estradas de Portugal, SA.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 819/X (4.ª) dos Deputados Diogo Feio e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o empreendimento Verdelago, em Altura, Castro Marim.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas às perguntas n.os 846 e 847/X (4.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre, respectivamente, a Fundação Alter Real (pousada turística) e a gestão da Herdade da Contenda — regime de mobilidade especial e rebanho de raça merina preta.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 860/X (4.ª) do Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), sobre o Consulado Honorário de Natal no Brasil.
Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 1191 e 1207/X (4.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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