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Sábado, 14 de Fevereiro de 2009 II Série-B — Número 68

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Votos [n.os 205 a 207/X (4.ª)]: N.º 205/X (4.ª) — De pesar pelas vítimas dos incêndios que atingiram a Austrália (apresentado pelo PS).
N.º 206/X (4.ª) — De pesar e solidariedade pelas vítimas dos incêndios na Austrália (apresentado pelo CDS-PP).
N.º 207/X (4.ª) — De pesar pelas vítimas dos incêndios que atingiram a Austrália (apresentado pelo CDS-PP e PS). (a) Apreciações parlamentares (n.os 100 a 103/X (4.ª): N.º 100/X (4.ª) — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 21/2009, de 19 de Janeiro.
N.º 101/X (4.ª) — Requerimento do CDS-PP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 9/2009, de 9 de Janeiro.
N.º 102/X (4.ª) — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 32/2009, de 5 de Fevereiro.
N.º 103/X (4.ª) — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 33/2009, de 5 de Fevereiro.
(a) Este voto substitui os votos n.os 205 e 206/X (4.ª).