10 | II Série B - Número: 069 | 18 de Fevereiro de 2009

Assunto: FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DA GELFA - CONCELHO DE CAMINHA Destinatário: MINISTÉRIO DA SAÚDE Através de um requerimento oportunamente apresentado na Assembleia da República, foram solicitadas diversas informações ao Ministério da Saúde relativos ao processo de reactivação de funcionamento da também denominada Unidade de Saúde da Gelfa.
Em resposta ao citado requerimento, o Ministério da Saúde comunicou que se encontrava prevista a realização de trabalhos de arranjos exteriores e conclusão da infra-estrutura eléctrica daquele equipamento hospitalar e que se previa a reabertura e funcionamento do Hospital da Gelfa, até final de 2007.
Não tendo sido possível cumprir essa calendarização, era, contudo, razoável admitir que, na pior das hipóteses, o decurso da ano de 2008 permitiria a conclusão de todo o precesso legal de autorização do Ministério das Finanças para a realização do protocolo de cedência do edifício, bem como do estabelecimento de um contrato a celebrar entre o Ministerio da Saúde e uma Entidade prestadora de serviços na área da saúde mental, criando assim as condições necessárias para reabrir a Unidade e iniciar o seu funcionamento.
Considerando que: - Até à presente data, por razões certamente de variada ordem mas também de difícil compreensão ainda não se concretizou o desejado início de funcionamento daquela Unidade de Saúde; - A prestação de cuidados continuados de saúde na área de saúde mental é um serviço público reclamado e de reconhecida necessidade na região do Alto Minho; REQUERIMENTO Número /X ( .ª)
PERGUNTA Número 1220/X (4.ª) Ex .
mo Sr. Presidente da Assembleia da República