Debates Parlamentares - Diário 069, p. 101 (2009-02-18)

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101 | II Série B - Número: 069 | 18 de Fevereiro de 2009

Assunto: PERGUNTA N.º 1081/X (4.ª) - DE 28 DE JANEIRO DE 2009, DO SENHOR DEPUTADO ANTÓNIO GALAMBAS (PS) - SITUAÇÃO DA PRAIA DA FOZ DO ARELHO Relativamente ao assunto mencionado em epígrafe, encarrega-me Sua Excelência o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, de informar V. Ex.ª o seguinte: Para a recuperação global da lagoa de Óbidos foi elaborado pelo LNEC, um Plano de Intervenção que prevê a dragagem para abertura de canais em duas zonas distintas do corpo da lagoa, zona superior e zona inferior da lagoa, envolvendo um volume total de 1.500.000 m3.
Sobre este estudo foi elaborado um Estudo de Impacte Ambiental, como a lei exige, e se encontra actualmente na Agência Portuguesa do Ambiente para avaliação.
Seguidamente ao processo de AIA, será elaborado o projecto de execução (após concurso público) e lançado o concurso público para execução da obra. Tendo em conta todos os prazos legais de procedimento de cada fase do processo, prevê-se que esta obra possa ter início no final de 2010 ou 1.º semestre de 2011.
A intervenção de fundo atrás mencionada, que pretende resolver de forma definitiva a recuperação da lagoa e recuperação do cordão dunar, está orçamentada em cerca de 15.000.000 €.
No final do ano passado, teve lugar um avanço rápido da erosão do cordão litoral, tendo-se verificado a aproximação da “aberta” para Norte.
Durante o fim-de-semana de 14 a 15 de Dezembro em que se verificou maré-alta conjugada com um forte temporal, o mar avançou cerca de 50 metros, em direcção à margem Norte onde se localiza a Foz do Arelho.
O Instituto da Água, IP, logo que teve conhecimento dos avanços do mar em Dezembro, fez um reconhecimento local da situação e preparou um concurso para efectuar uma intervenção de emergência na margem norte da Lagoa de Óbidos, junto à avenida marginal da Foz do Arelho, com o objectivo de proceder à protecção da margem norte da Lagoa de Óbidos e do emissário que transporta os esgotos tratados desde a ETAR até ao exutor submarino.
A solução prevista nesta intervenção, consta na colocação de 5000 sacos de material sintético, com 1m3 de capacidade, cheios com areia, a colocar desde a “aberta” da lagoa, ao longo de toda a zona que sofreu erosão, com a possibilidade de colocação de mais 1000 sacos de reforço se necessário, analogamente ao que foi realizado desde 1998 até 2004 na margem sul da mesma lagoa. Data
11.02.2009

101 | II Série B - Número: 069 | 18 de Fevereiro de 2009Assunto: PERGUNTA N.º 1081/X (4.ª) - DE 28 DE JANEIRO DE 2009, DO SENHOR DEPUTADO ANTÓNIO GALAMBAS (PS) - SITUAÇÃO DA PRAIA DA FOZ DO ARELHO Relativamente ao assunto mencionado em epígrafe, encarrega-me Sua Excelência o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, de informar V. Ex.ª o seguinte: Para a recuperação global da lagoa de Óbidos foi elaborado pelo LNEC, um Plano de Intervenção que prevê a dragagem para abertura de canais em duas zonas distintas do corpo da lagoa, zona superior e zona inferior da lagoa, envolvendo um volume total de 1.500.000 m3.
Sobre este estudo foi elaborado um Estudo de Impacte Ambiental, como a lei exige, e se encontra actualmente na Agência Portuguesa do Ambiente para avaliação.
Seguidamente ao processo de AIA, será elaborado o projecto de execução (após concurso público) e lançado o concurso público para execução da obra. Tendo em conta todos os prazos legais de procedimento de cada fase do processo, prevê-se que esta obra possa ter início no final de 2010 ou 1.º semestre de 2011.
A intervenção de fundo atrás mencionada, que pretende resolver de forma definitiva a recuperação da lagoa e recuperação do cordão dunar, está orçamentada em cerca de 15.000.000 €.
No final do ano passado, teve lugar um avanço rápido da erosão do cordão litoral, tendo-se verificado a aproximação da “aberta” para Norte.
Durante o fim-de-semana de 14 a 15 de Dezembro em que se verificou maré-alta conjugada com um forte temporal, o mar avançou cerca de 50 metros, em direcção à margem Norte onde se localiza a Foz do Arelho.
O Instituto da Água, IP, logo que teve conhecimento dos avanços do mar em Dezembro, fez um reconhecimento local da situação e preparou um concurso para efectuar uma intervenção de emergência na margem norte da Lagoa de Óbidos, junto à avenida marginal da Foz do Arelho, com o objectivo de proceder à protecção da margem norte da Lagoa de Óbidos e do emissário que transporta os esgotos tratados desde a ETAR até ao exutor submarino.
A solução prevista nesta intervenção, consta na colocação de 5000 sacos de material sintético, com 1m3 de capacidade, cheios com areia, a colocar desde a “aberta” da lagoa, ao longo de toda a zona que sofreu erosão, com a possibilidade de colocação de mais 1000 sacos de reforço se necessário, analogamente ao que foi realizado desde 1998 até 2004 na margem sul da mesma lagoa. Data
11.02.2009

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