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96 | II Série B - Número: 069 | 18 de Fevereiro de 2009

ASSUNTO: Pergunta n.° 975/X (4.ª) - de 19 de Janeiro de 2009 do Senhor Deputado Fernando Santos Silva, do PSD - Primeiro-Ministro anuncia a criação do Banco Público de Células do Cordão Umbilical, quando ele já existe No sentido de habilitar o Gabinete de Sua Excelência o Primeiro-Ministro, com a informação solicitada, cumpre-me transmitir a V. Ex.ª o seguinte: 1. Não é verdade que exista um Banco Público de Sangue do Cordão Umbilical.
Existem várias instituições públicas interessadas no desenvolvimento do projecto, mas nenhuma está autorizada ou licenciada pela entidade competente para o efeito. O Banco em funcionamento no Centro de Histocompatibilidade do Norte realiza criopreservação de células do cordão umbilical na base da indicação clínica. Estão criopreservadas nessas condições cerca de 90 espécimes de sangue do cordão umbilical. O Banco realizou também a criopreservação de 4 espécimes de sangue do cordão umbilical por dádiva exteriar à indicação clínica, por insistência dos dadores.
2. O folheto anexo ao requerimento do Senhor Deputado além de não ser do conhecimento deste Gabinete, possui informação que não corresponde à verdade. Acrescente-se, no entanto, que o referido folheto se destina à divulgação do referido projecto, com circulação limitada. Aliás, esse facto poderá ser confirmado peia consulta do Site do referido Centro de Histocompatibilidade do Norte fhttp://www.chnorte.min-saude.pt/) onde aparece claramente a informação de que se trata apenas de um projecto.