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9 | II Série B - Número: 070 | 20 de Fevereiro de 2009

Assunto: Toxicodependentes com VIH/SIDA em Portugal.
Destinatário: Ministério da Saúde Ex.m Sr. Presidente da Assembleia da República Tendo já corrido o prazo regimental para resposta a esta pergunta e não tendo, até à data, obtido qualquer resposta, os Deputados do CDS-PP abaixo assinados voltam a perguntar: Considerando que: 1 - Segundo o relatório do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) apresentado a 6 de Novembro em Bruxelas, em 2006 Portugal teve uma taxa de novos casos de HIV/SIDA, entre consumidores de drogas injectáveis, oito vezes superior à média dos outros países da UE; 2 - De acordo com o reterido relatório, enquanto que em 2006 França apresentou 167 novos casos, a Alemanha 168, o Reino Unido 187, a Estónia 191, Portugal distancia-se muito destes países pela negativa, tendo sido registados 703 novos casos de HIV/SIDA entre consumidores de drogas injectáveis, o que dá 66,5 novos casos por cada milhão de habitantes no ano de 2006.
3 - Na apresentação do relatório referiu, ainda, o Director do OEDT que, no que diz respeito a doenças infecto-contagiosas contraídas por toxicodependentes, mais de 40% dos consumidores de drogas injectáveis estão infectados com o vírus da Hepatite С, doença que, como se sabe, é de tratamento difícil e demorado e apresenta uma taxa de mortalidade muito elevada.
4 - Estes números são preocupantes, mas não deixam de ser sintomáticos da política de combate à droga levada a cabo por este Governo.
5-OCDS-PP fica apreensivo perante estes dados que, mais uma vez, colocam Portugal na cauda da Europa.

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1254/X (4.ª)